Atuação do TCU no controle e aplicação de equidade em políticas públicas em pauta na Semana de Inovação

A palestra "Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas - a atuação do TCU no exame da dimensão de desempenho" promoveu um diálogo a respeito da importância de integrar a equidade nas ações de controle externo. Participaram como palestrantes o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Gomes Gonçalves, e a auditora do TCU Wanessa Carvalho Amorim Mello. Eles falaram da atuação do TCU na promoção da equidade. A palestra, realizada na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, foi parte da programação do segundo dia da Semana de Inovação, promovida pela Enap, em Brasília.

Gonçalves compartilhou sua experiência em auditorias operacionais e sua contribuição para a Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Desde 2023, ele atua na Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos. Durante sua fala, o auditor ressaltou a necessidade de uma abordagem sistemática para incorporar a equidade nas auditorias do TCU. "A Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas é crucial para garantir que as políticas governamentais atendam de forma justa e igualitária todos os segmentos da população. Nosso objetivo é identificar e corrigir possíveis desigualdades na implementação dessas políticas", disse ele.

Wanessa destacou sua trajetória na implementação da Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas. Ela tem se dedicado a integrar a dimensão da equidade nas ações de controle externo, priorizando seu trabalho sobre grupos historicamente marginalizados ou vulneráveis. Ela enfatizou a relevância do pensamento crítico e da regulamentação: “A equidade não é uma ferramenta simples; requer uma abordagem complexa e bem articulada", resumiu ela.

Impacto
Um dos destaques da palestra foi a apresentação de exemplos concretos de auditorias realizadas pelo TCU que tiveram olhar mais específico na equidade. Wanessa mencionou a auditoria coordenada em Unidades de Conservação do Bioma Amazônico e a auditoria no Legado Ambiental dos Jogos Olímpicos Rio 2016, destacando os impactos positivos dessas iniciativas.

Gonçalves reforçou a importância de abordar temas emergentes, como mudanças climáticas e contas econômicas ambientais, sempre com a perspectiva de equidade. "Precisamos assegurar que as políticas públicas não só considerem, mas também beneficiem equitativamente todos os grupos sociais, especialmente aqueles mais vulneráveis", declarou ele.

Sobre a Semana de Inovação

A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.

SERVIÇO:

O quê: Semana de Inovação 2024 (entrada gratuita)

Onde: Escola Nacional de Administração Pública - Enap (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília-DF)

Data: 29, 30 e 31 de outubro

Formato: Presencial e On-line (Apenas as atrações de palco principal serão transmitidas. As demais atividades presenciais só para os participantes in loco. A programação on-line é exclusiva para inscritos on-line)

Mais informações e inscrições:  http://semanadeinovacao.enap.gov.br

Saiba todas as novidades da SI nas nossas redes: Instagram e LinkedIn