Fórum debate melhorias nas transferências voluntárias da União

Com objetivo de promover o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências voluntárias da União, representantes do Governo Federal, dos estados, municípios e órgãos de controle se reuniram nesta terça-feira (03) para a abertura do IV Fórum Nacional das Transferências da União.

Realizado pela Secretaria de Gestão, que integra a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, o encontro se estenderá até a quinta-feira (05), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

A abertura do Fórum contou com a presença das seguintes autoridades:  Paulo Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Antônio Carlos Leonel, Secretário Federal de Controle Interno da CGU; Caio Mario de Andrade, Presidente do SERPRO; Deborah Arôxa, Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República; Hudson Brito, Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios; João Rabelo, Vice-presidente de Governo do Banco do Brasil; Tatiana Thomé de Oliveira, Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal; e Diogo Costa, Presidente da Enap.  

As transferências voluntárias dos recursos da União são realizadas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento. A partir do Decreto 6.170/2007, toda a operacionalização relativa a essas transferências passou a ser eletronicamente registrada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), desde a apresentação de propostas até a prestação de contas e tomada de contas especial. 

Atualmente, o Siconv é utilizado nos 5.570 municípios brasileiros, por cerca de 137 mil usuários, e constantemente são empreendidas ações para a melhoria do negócio das transferências voluntárias operacionalizadas por esse Sistema.  Mais recentemente, o Siconv se tornou um módulo dentro da +BRASIL, plataforma web de âmbito nacional que tem o objetivo de englobar, gradualmente, todas as modalidades de transferências de recursos federais, como Fundo a Fundo, Termo de Execução Descentralizada (TED), Termo de Compromisso Cultural, Lei de Incentivo ao Esporte, entre outras.  

As alterações normativas e sistêmicas trazidas com o lançamento da Plataforma +BRASIL reforçam a necessidade de capacitação e atualização dos profissionais que atuam com transferências de recursos da União.  Alguns dos temas abordados durante o Fórum:

• Plataforma +BRASIL (painéis, aplicativos, atualizações sistêmicas e alterações legislativas)
• Modelo de Excelência em Gestão (MEG)
• Novas tecnologias de gestão
• Indicadores de gestão
• Integridade
• Ética
• Gestão de riscos
• Emendas impositivas
• Liderança ágil
• CAUC
• Compras públicas
• Prestação de contas informatizada

                                                                      

                                                                            

                                                                

 

Como nas edições anteriores a programação do evento contou com palestra magna proferida por Cristiano Heckert, Secretário de Gestão do Ministério da Economia, além de vários painéis, exibidos em horários distintos, de modo a propiciar a participação dos interessados.

Confira a programação aqui.