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A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo, lança nesta terça-feira (15) o Guia do Novo Prefeito +Brasil. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros. Trata-se de um pacote digital com PDF para download, plataforma interativa, cursos on-line e vídeos explicativos chamados de “Gestor para Gestor” e “Diálogos Federativos”.
Os novos prefeitos terão em mãos um vasto material com temas oportunos à gestão municipal. O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas. Todo esse material foi elaborado com linguagem acessível, com sugestões de referências e com informações rápidas e claras.
O guia traz ainda a oportunidade de prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. "Elaboramos um formulário, disponível exclusivamente on-line e de rápido preenchimento, para que os prefeitos e prefeitas possam informar seus dados e contatos. A partir daí, eles passam integrar a Rede do Prefeito +Brasil, ficando mais próximo da Secretaria de Governo/Presidência da República, com um contato direto e personalizado. Sem falar na vantagem de receber, em primeira mão, sugestões e boas práticas para auxiliá-los nos 100 primeiros dias de mandato. Estamos juntos com vocês, prefeitos!", incentiva Deborah Arôxa, secretária especial de Assuntos Federativos.
O pacote digital do Guia do Novo Prefeito +Brasil oferece também a oportunidade de se inscrever no curso “Liderando para o Desenvolvimento”, uma capacitação inédita e gratuita em parceria com a Enap, Escola Nacional de Administração Pública. Com método diferenciado e especialistas nacionais e internacionais, os cursos vão preparar as lideranças municipais em áreas estratégicas para os desafios de mandato, como gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável e inovação. As inscrições podem ser feitas na página da Enap até 31/12.
Além da Enap, a SEAF contou com o apoio de mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes para a produção do pacote digital do guia. São eles a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios do estado de Goiás, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fundo Nacional da Saúde, Fundo Nacional de Assistência Social, Secretaria do Tesouro Nacional, Governo do Distrito Federal, Governo do Paraná, Governo de Alagoas, Governo do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Blumenau, Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Maragogi (AL), Prefeitura de Gaspar (SC), BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, SEBRAE e FNQ.
O Guia do Novo Prefeito +Brasil, bem como o pacote de produtos digitais, já está disponível aqui. Além disso, pelo e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. é possível tirar dúvidas e solicitar mais informações à Secretaria Especial de Assuntos Federativos.
Fonte: Secretaria de Governo