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Um dos destaques do terceiro e último dia da Semana de Inovação 2024 da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foi o lançamento dos resultados da pesquisa TIC Domicílios 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que revelou os dados mais recentes sobre o acesso à internet e a inclusão digital no Brasil.
Os números foram apresentados pelo coordenador da pesquisa TIC Domicílios, Fabio Storino, e mostram que 159 milhões de brasileiros (84% da população) acessam a internet no país. No conceito ampliado, que considera também os usuários de aplicações que necessitam de conexão de internet, esse número sobe para 166 milhões (89% da população).
“A pesquisa também trouxe dados detalhados. A partir dela, nós pudemos identificar, por exemplo, que 85% dos domicílios de área urbana já possuem acesso à internet, frente a 74% na área rural. Também temos o recorte por sexo, que revela que 85% dos homens e 84% das mulheres usam a internet; já o recorte por idade mostra que 95% das pessoas de 16 a 24 anos estão conectadas, enquanto apenas 59% das pessoas com 60 anos ou mais acessam a internet”, destacou o especialista.
Os dados da pesquisa também revelaram desafios para o processo de inclusão digital do país, apontando que 29 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet. Outro ponto que requer atenção, segundo Storino, é o fato de que, entre os brasileiros que usam a internet regularmente, apenas 22% têm acesso a uma “conectividade significativa” – que se manifesta quando o usuário dispões das condições, conhecimentos e habilidades digitais necessários para utilizar a internet todos os dias, em um dispositivo adequado e com a quantidade de dados e a velocidade de acesso apropriados, nos termos do conceito definido pela Aliança por uma Internet Acessível.
A apresentação dos resultados da pesquisa TIC Domicílios 2024 foi seguida por uma mesa redonda, que contou com a mediação de Manuella Ribeiro (Coordenadora de Projetos de Pesquisa no Cetic.br) e as intervenções de Bia Barbosa (jornalista integrante da Coalizão Direitos na Rede), Luanna Sant’Anna (Secretária-Adjunta da SGD/MGI) e Ana Cláudia Farranha (professora da UnB).
Luanna Sant’Anna destacou os avanços que o governo tem conquistado na transformação digital do Estado e as alternativas para inserir todos os cidadãos. “A gente vem trabalhando de forma robusta na transformação digital do Estado brasileiro, reconhecendo todas essas oportunidades que surgem com esse avanço da conectividade apontado na pesquisa TIC Domicílios. Hoje, o governo já disponibiliza 90% dos seus serviços públicos em canais digitais, mas é evidente, e isso a pesquisa também mostra, que ainda há desigualdades e desafios a serem enfrentados”, disse.
“Nesse sentido, estão sendo desenhadas uma série de ações para enfrentar essa desigualdade digital. Do que já vem sendo feito, estamos lançando o Índice de Maturidade de Serviços Digitais, como uma forma de tornar os serviços mais simples, para preparar cada vez mais gestores e órgãos para que sejam mais acessíveis ao cidadão. Nesse ano também foi feito um projeto piloto, um trabalho que combina o atendimento presencial com o digital nos órgãos federais, para que as pessoas tenham garantido o serviço presencial, mas que também sejam preparadas para que no futuro consigam essa autonomia digital.”
Para Bia Barbosa, além da pesquisa TIC Domicílios, uma das grandes contribuições do Cetic.br foi analisar não só o alcance da conectividade, mas a qualidade dessa conexão.
“A verdade é que esse número de quase 90% de brasileiros conectados não se sustenta quando a gente olha para os indicadores de conectividade significativa. Apenas 22% da população têm realmente qualidade na sua presença digital. E quando a gente olha para as classes D e E, esse número cai para 3% da população. Então é preciso olhar para esses dados com uma lupa muito cuidadosa, e passar a incorporar esse conceito [de conectividade significativa] nas prioridades do governo, sob o risco de ampliar as desigualdades sociais”, opinou. “É preciso começar a abordar o conceito de universalização do acesso à internet, com políticas públicas baseadas em dados, que vão identificar onde estão os gargalos e o que deve ser feito. Essa é uma questão de prioridades, de escolhas do Estado brasileiro. Nós vamos continuar com a ótica de que a garantia do acesso à internet é papel das operadoras privadas ou vamos construir políticas públicas para promover esse acesso?”
Na visão da professora Ana Cláudia Farranha, a universidade pode ser uma importante aliada na construção de políticas públicas de fomento à inclusão digital. “Acredito que a universidade pode desempenhar um papel importante nesse trabalho de pensar melhor esses processos, em como desenhar políticas públicas que promovam o acesso universal, garantindo esse direito que hoje já é fundamental também às pessoas mais vulneráveis”, afirmou.
Os dados completos da pesquisa TIC Domicílios 2024 podem ser acessados pelo endereço: https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2024/domicilios/
Sobre a Semana de Inovação
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.