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A Escola Nacional de Administração Pública está com inscrições abertas para diversos cursos na área de Orçamento e Finanças.
Os cursos são oferecidos na modalidade presencial, com turmas em Brasília (DF), durante os meses de março e abril.
As capacitações fazem parte do Programa de Educação Técnico-Gerencial da Enap que busca atender às demandas relacionadas às funções e processos transversais a todos os órgãos da Administração Pública.
Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública. Confira os cursos:
Contabilidade Básica Aplicada ao Setor Público
Público-alvo: Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, preferencialmente aqueles que trabalham nas áreas de contabilidade, finanças e orçamento.
Objetivos: Identificar os aspectos básicos da contabilidade aplicada ao setor público; Reconhecer as etapas do processo de execução orçamentária e financeira das entidades governamentais; Analisar as informações contábeis; Produzir relatórios que os auxiliam na tomada de decisão e na prestação de contas; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 28 de fevereiro
Gestão Orçamentária e Financeira – Visão Geral
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendam atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Analisar as transformações políticas, econômicas e sociais como estímulo para novos métodos de decisões orçamentárias; Analisar o orçamento público como um fenômeno multifacetado; Tomar decisões orçamentárias; e Implementar a execução financeira; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 13 de março
Instrumentos de Planejamento Financeiro: PPA, LDO e LOA
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Elaborar uma visão crítica sobre o planejamento governamental e o Plano Plurianual; Analisar o alcance dos objetivos do planejamento plurianual estabelecidos pela agenda governamental; Relacionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias à sua aplicabilidade e relevância para as finanças públicas; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 06 de março
Práticas na Execução Orçamentária e Financeira
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Explicar o processo de detalhamento da despesa; Analisar o papel da programação orçamentária e financeira; Identificar os mecanismos retificadores do orçamento; Relacionar as etapas da execução orçamentária e financeira com sua caracterização; entre outros.
Carga horária: 35h
Inscrições até 13 de março
Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
Público-alvo: Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, preferencialmente aqueles que trabalham nas áreas de contabilidade da gestão do patrimônio público.
Objetivos: Identificar os aspectos que norteiam a Contabilidade Aplicada ao Setor Público; relacionada à gestão do patrimônio das entidades governamentais; Analisar as informações contábeis; e Produzir relatórios que os auxiliam na tomada de decisão e na prestação de contas; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 16 de março
O Sistema Integrado de planejamento e Orçamento (SIOP) e as Alterações Orçamentária
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Diferenciar os três tipos de créditos adicionais: suplementar, especial e extraordinário; Diferenciar créditos adicionais de outras alterações orçamentárias; Relacionar os diversos tipos de alterações orçamentárias, que constam nas Portarias SOF; Apresentar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP; entre outros.
Carga horária: 14h
Inscrições até 16 de março
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Interpretar os conceitos inerentes à Lei de Responsabilidade Fiscal; Identificar os instrumentos de transparência fiscal; Relacionar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal ao equilíbrio fiscal permanente e para a melhoria da qualidade do gasto público; entre outros.
Carga horária: 14h
Inscrições até 16 de março
Processo Legislativo Orçamentário – Orçamento Impositivo
Público-alvo: Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar nas áreas orçamentária e financeira.
Objetivos: Processo Legislativo Orçamentário; Relacionar a interação entre os poderes no processo de elaboração da peça orçamentária; Assimilar os agentes e instituições envolvidos no processo de aprovação do orçamento; Ordenar as etapas, prazos e procedimentos no processo de deliberação e aprovação da peça orçamentária; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 20 de março
Contabilidade com Foco na Gestão da Informação Contábil
Público-alvo: Servidores públicos de qualquer nível ou esfera, preferencialmente aqueles que geram relatórios orçamentários, patrimoniais ou financeiros.
Objetivos: Compreender o funcionamento da abertura do exercício contábil, empregando o processo necessário para a abertura de um sistema contábil e aplicando as rotinas de consistência contábil; Executar os procedimentos necessários para manutenção de uma contabilidade íntegra e consistente; entre outros.
Carga horária: 21h
Inscrições até 31 de março
