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Foto: Bell Vilanova
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) ofereceu o curso “Desenho de Políticas para Problemas Desafiadores” entre os dias 10 e 14 de junho de 2024. Com um total de 32 horas de treinamento, a capacitação reuniu 30 servidores públicos federais, estaduais e municipais em cargos de liderança, oferecendo uma imersão profunda e internacional sobre o tema de políticas públicas.
Coordenado pela Diretoria de Educação Executiva (DEX) da Escola, o curso teve o objetivo aumentar o conhecimento teórico sobre políticas públicas entre altas lideranças, aprimorar suas habilidades analíticas e práticas no gerenciamento do processo de desenho de políticas, além de fomentar a rede entre lideranças públicas.
A formação foi projetada para abordar políticas em contextos desafiadores, discutindo desde a definição do problema até a escolha e avaliação de instrumentos de política. Critérios de diversidade e inclusão foram centrais na seleção, sendo 40% das vagas reservadas para pessoas negras, considerando paridade de gênero e diversidade de órgãos e regiões do país.
Uma das alunas do curso, a coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Flávia Fernanda Costa, acredita que a abordagem garantiu um ambiente de aprendizado inclusivo e representativo das diferentes realidades do Brasil.
“Foi uma excelente oportunidade de desenvolvimento e, sobretudo, de networking. Aqui a gente teve contato com pessoas que estão fazendo gestão pública nos estados, nos municípios, e tivemos acesso a uma perspectiva Internacional sobre a gestão pública”, afirmou Flávia.
O curso foi oferecido em parceria com o IPPA (The International Public Policy Association), que trouxe ao Brasil um programa oferecido para altas lideranças públicas européias. A customização do programa para o contexto governamental brasileiro foi realizada pela Enap em parceria com os professores especialistas Giliberto Capano, da Universidade de Bologna (Itália), Azad Bali, das universidades de Melbourne (Austrália) e Catar, e Cláudia Souza Passador, da Universidade de São Paulo (USP).
Para o professor Azad Singh Bali, a qualificação profissional dos servidores públicos brasileiros chamou a atenção. “Tivemos alunos de alto nível de diferentes órgãos públicos e de diferentes partes do Brasil. Foi uma experiência empolgante ouvir sobre a ampla gama de desafios enfrentados em seu trabalho e debater como alguns princípios de design podem ser aplicados para abordar esses desafios. Aprendi muito com os servidores brasileiros”, relatou.
O programa foi dividido em cinco dias inteiros de aulas presenciais, cobrindo temas essenciais como os embasamentos políticos para o desenho de políticas públicas, instrumentos de política pública, capacidade e eficácia política, e a avaliação como uma dimensão fundamental do desenho de políticas. O curso proporcionou possibilidades de participação e troca de experiências, resultando em ricas discussões e consolidação do aprendizado.
“Em cenários de instabilidade, marcados por desafios como desigualdades socioeconômicas entre entes federativos, estruturadas por gênero e raça, em contexto de mudança climática e desinformação, a formação de altas lideranças públicas no desenho de políticas considerando as complexidades de nossa sociedade é crucial para alcançar efetividade”, explicou Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap. De acordo com a diretora, o objetivo é que o curso possa equipar os participantes com as ferramentas e habilidades necessárias para enfrentar desafios contemporâneos de maneira inovadora e eficiente.
Também participante do curso, a subsecretária executiva da Secretaria de Planejamento de Niterói (RJ), Ana Carolina Ferreira, veio a Brasília pensando em endereçar políticas para ações climáticas. “Foi uma honra participar desse curso com colegas do governo federal nesse tema tão importante que é a elaboração de políticas públicas para problemas desafiadores. A sociedade de Niterói demanda principalmente nas questões climáticas”, afirmou a subsecretária.
Para a diretora de Educação Executiva da Enap, o curso permitiu que a Escola reafirmasse seu compromisso com a capacitação de altas lideranças do setor público, oferecendo cursos de alta qualidade e relevância internacional. “O curso de Desenho de Políticas para Problemas Desafiadores é resultado do esforço contínuo da Enap em promover a excelência na entrega de serviços públicos”, finalizou.