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Com o intuito de alinhar conceitos, diretrizes e princípios que nortearão o uso da Plataforma +BRASIL na execução das políticas públicas, bem como fomentar a implementação das iniciativas de integridade nos órgãos que operam com Transferências da União, foi realizado, nesta quarta-feira (29), o Seminário Integridade nas Transferências da União, atividade em consonância com o Programa de Capacitação de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Diretor Executivo da Enap, Diogo Costa, abriu o evento no Campus Asa Sul da Escola, acompanhado do Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), Fábio Henrique Granja e Barros, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Luciana Asper y Valdés, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, e do Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, ambos do Ministério da Economia.
Durante o evento foi lançado o Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União que busca fortalecer a integridade dentro do ecossistema da transferência de recursos públicos, mitigando riscos e qualificando a tomada de decisão de gestores e técnicos em todas as esferas da Administração Pública. Diante da crescente preocupação com a governança e com o correto uso dos recursos públicos operacionalizados na Plataforma, espera-se, com o Programa, convencer o gestor público da importância da integridade e de sua aplicação nas ações voltadas à transferência de recursos públicos, bem como da necessidade de fomentar a ética e a integridade como forma de prevenir a ocorrência de irregularidades e de priorizar o interesse público.Além disso, pretende-se estimular e fomentar o desenvolvimento de ações internas e externas de capacitação continuada, como ação preventiva ao mau uso de recursos públicos, mediante a instituição de cursos sobre a temática da integridade em trilhas de capacitação voltadas à operacionalização da Plataforma +BRASIL.
Na sequência do Seminário, foram apresentados painéis que tratavam de implementação do Programa de Integridade na Administração Pública e das iniciativas que fundamentam o país em diretrizes de integridade.
Rodrigo Fontenelle, Controlador Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais; Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia (ao centro); e Mariana Montenegro, Subsecretária-Executiva de Governança e Compliance da Casa Civil do Distrito Federal.
Luciana Asper y Valdés, Promotora de Justiça do MPDFT e Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Renato Fenili, Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, e Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União
O seminário registrou cerca de 100 participantes, com destaque para os parceiros da Rede +BRASIL, pertencentes a órgãos das três esferas de governo, membros de instituições acadêmicas, além de representantes do setor privado.
