Contrato nº 16/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual para a atividade de facilitação de oficinas em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e  Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.