Contratos de 2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte terrestre por demanda, na modalidade porta a porta, a partir de Brasília-DF, para toda e qualquer localidade do território nacional e vice-versa, de carga de bens, bagagem e mobiliário de servidores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional de notória especialização, para prestação de serviços técnicos de elaboração de estudo, na temática de sustentabilidade relacionada ao uso sustentável de recursos naturais, consumo e cálculo da pegada de carbono (GEE), de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 5º, § 2º da Resolução ENAP nº 50 de 25 de outubro de 2023, para Fundação Escola Nacional de Administração Pública, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual para a atividade de facilitação de oficinas em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e  Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual para a atividade de facilitação de oficinas em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e  Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual para a atividade de desenho instrucional em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e  Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual para a atividade de facilitação de oficinas em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e  Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Agente de Integração para  administrar programa de estágio não obrigatório para estudantes de nível intermediário e superior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente para a prestação de serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por empresa com notória especialização, a Associação Internacional de Políticas Públicas/International Public Policy Association - IPPA, para implementação do 6º Curso Internacional sobre Políticas Públicas/ 6th International Summer Course, cujo objetivo principal é apoiar a capacitação e o desenvolvimento contínuo dos funcionários públicos na área de políticas públicas, apoiando a produção e disseminação do conhecimento sobre gestão e políticas públicas.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para a ENAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas no fornecimento de serviços gerenciados de segurança para a ENAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas no fornecimento de serviços gerenciados de segurança para a ENAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (serviço de monitoramento e visibilidade de ataques cibernéticos).

Contrato de serviço especializado com o INSP para o desenvolvimento e a implementação do curso sobre "Liderança Feminina" e ação de capacitação para mulheres em liderança.

Contratação de serviços comuns de assinatura de ferramenta de instrumento de pesquisa (survey), por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de direito de uso de Software de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição do direito de tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil do livro "HOW TO BUILD AN ENTREPRENEURIAL STATE: WHY INNOVATION NEEDS BUREAUCRACY", de autoria de Rainer Kattel, Wolfgang Drechsler and Erkki Karop, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de operação e manutenção em mídias audiovisuais por postos de trabalho e horas sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio à execução, por meio da gestão administrativa e financeira ao projeto, cujo objeto consiste no desenvolvimento e na oferta de cursos de formação inicial para carreiras do serviço público federal, conforme a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de TIC (notebooks, monitores e Kits conectividade), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de TIC (notebooks, monitores e Kits conectividade), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para capacitação técnica de servidores da Enap, em língua inglesa na modalidade à distância, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interurbano, fixo x móvel (VC1), fixo x móvel (VC2) e fixo x móvel (VC3);baseado na utilização do protocolo SIP com fornecimento de conversor da saída R2 Digital CAS para a central telefônica Alcatel, utilizada pela Enap, pela operadora de telefonia que deverá fornecer o serviço, com ligações ilimitadas para todo o Brasil e valor fixo mensal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), com roaming nacional e internacional, Gestão de Dispositivos Móveis e opção aparelhos móveis disponibilizados à Enap em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de veículos automotores de passageiros modelo Van para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante ou mobilidade reduzida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de direito de uso de Software de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais e gerador de energia pertencentes à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para as atividades de facilitação de oficinas, facilitação gráfica e desenho instrucional em projeto de transformação governamental, no contexto de parceria estabelecida entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, para construção colaborativa da elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para a atividade de facilitação de oficinas em projeto de transformação governamental, no contexto de parceria estabelecida entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, para construção colaborativa da elaboração da Política e do Plano Nacional de Cuidados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a Bases de Conhecimentos/Pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo apoio à consulta, cenários comparativos e com interpretação de tendências e aplicação das informações contidas nas referidas bases de conhecimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.