Inexigibilidade de licitação 2024

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Gestão e Apuração da Ética Pública - Avançado".

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Diversidade, Equidade e Inclusão",.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "A prática sistêmica do gerente de alto desempenho".

Rrealização de atividades de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Coordenação técnica ou Curadoria de cursos, Trilha de aprendizagem Governança e gestão de empresas estatais".

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria da disciplina "Laboratório de Federalismo", pertencente ao curso de especialização lato sensu "MBA em Gestão Pública 3ª Ed.", com carga horária total de 15 horas.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Praticando a LGPD".

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades".

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Uso de evidências para tomada de decisões".

Contratação de profissional para prestação de serviços de instrutoria em curso de formação de carreira a fim de desenvolver conteúdo técnico para o Curso de formação inicial para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento 2024 - Disciplina D1.4 “Diversidade Populacional e Desigualdades no Brasil”.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de atividade de desenho instrucional e elaboração de material didático e instrutoria remota (Resoluções Enap 34/2023 e 49/2023) do Curso “Descrição do Programa Cisternas por meio do Mapeamento de Processos e Resultados (MaPR)".

Contratação é a realização de atividades de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Orçamento e Finanças para Estados e Municípios", cujas atividades estão devidamente enquadradas na Resolução Enap nº 50, 25 de outubro de 2023.

Contratação direta de prossional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de instrutoria gerencial para o curso Premium de Liderança Pública.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Uso de evidências para tomada de decisões".

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta de 4 (quatro) episódios de podcasts (série de episódios de áudios e/ou vídeos que podem ser ouvidos online, a qualquer hora e em qualquer lugar via internet) da temática "Formações e Iniciativas Feministas", no âmbito das atividades da Diretoria de Gestão Interna.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de desenho instrucional e instrutoria da disciplina Inovação na coordenação federativa (4h), para o curso internacional Relações Federativas e Governança Multinível (20h), destinado a servidores e servidoras públicas federais/estaduais/municipais em cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes (ou a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas). O curso será ofertado pela Enap,

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  para desenvolvimento de atividades de Desenho instrucional (ação intencional  e  sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver diagnóstico, formulação, desenvolvimento, elaboração e revisão de material didático e de material multimídia; implementação; ou avaliação de ações de desenvolvimento) e  Ministração de Aulas  em curso gerencial  (mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, facilitação de oficinas e de outras ações de desenvolvimento) para o curso Relações Federativas e Governança Multinível, destinado a servidores e servidoras públicas federais/estaduais/municipais em cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes (ou a partir de FCE/CCE 10 ou equivalentes em ações afirmativas).

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desenvolvimento de atividades de desenho instrucional e instrutoria do curso internacional Relações Federativas e Governança Multinível,

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de instrutoria gerencial para o curso Premium de Liderança Pública.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de instrutoria gerencial para o curso Premium de Liderança Pública.

Contratação de profissional para prestação de serviços de Desenvolvimento Instrucional e Instrutoria da aula ao vivo 6 no tema "Ethos público e burocracia" no curso de Especialização MBA em Gestão Pública 3ª edição da Escola Nacional de Administração Pública.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de atividade de desenho instrucional e elaboração de material didático e instrutoria remota (Resoluções Enap 34/2023 e 49/2023) do Curso “Desafios para a igualdade racial e políticas públicas”.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Facilitação de Oficina na Enap, em formato presencial para o evento denominado "Oficina de programa para Municípios", destinado a servidores da DDPRO e de órgãos parceiros, a saber, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e da equipe de Relações Federativas do Ministério da Gestão e da Inovação.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).

O objeto da contratação é relativo à inscrição de 6 (seis) servidores da Enap no evento 29° CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, a ser ministrado no período de 15 a 18 de setembro de 2024, de forma presencial, pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília/DF.

Trata-se de procedimento para a contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição estrangeira com notória especialização, o Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) que promoverá o XXIX Congresso Internacional Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, que traz esse ano como tema "A transformação necessária para um Estado inclusivo, democrático e efetivo".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Governança ambiental, social e corporativa".

Instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Desafios para a igualdade racial e políticas públicas".

Instrutoria da Disciplina "Práticas de Pesquisa Aplicada II" do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento