Inexigibilidade de licitação 2024

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Facilitação de Oficina na Enap, em formato presencial para o evento denominado "Balanço 1º Semestre DDPRO", destinado aos servidores e servidoras públicos federais que atuam na posição de Coordenação-Geral e seus substitutos(as).

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Time Scrum em Ação: desvendando os papeis do Scrum ", destinado à formação de professores, bem como de servidoras e servidores públicos de todas as esferas interessados em utilizar métodos ágeis, em especial o Framework Scrum e aprimorar os conhecimentos práticos sobre o uso destas abordagens).

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Comunicação Não-Violenta: bases e aplicações na era do trabalho remoto", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Liderança Humanizada: Autodesenvolvimento e Relações Interpessoais", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Trata-se de  uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTATÍSTICA. A referida contratação refere-se à participação dos servidores no    SINAPE - Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística. o simpósio  é a principal reunião científica da comunidade estatística brasileira, sendo um fórum único para a difusão no Brasil dos avanços da estatística mundial, tanto em termos teóricos e metodológicos, quanto em termos de sua interação e aplicação nas diversas áreas do conhecimento, como a Ciência de Dados, nossa área de atuação na Enap.

Contratação direta de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição com notória especialização, por Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 2021, com vistas à capacitação técnica de servidores da Enap em Língua Inglesa, na modalidade à distância.

Contratação direta relativa à inscrição de servidores da Enap no evento Acordos firmados com Fundações de Apoio, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser ministrado pela empresa Inove Treinamentos LTDA, CNPJ nº 24.091.611/0001-50, no período de 03 a 04 de outubro de 2024, de forma presencial, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco A, sala, 916, edf. Victória Office Tower - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70070-040.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Scrum game challenge: Fundamentos do Scrum", destinado à formação de professores, bem como de servidoras e servidores públicos de todas as esferas interessados em utilizar métodos ágeis, em especial o Framework Scrum e aprimorar os conhecimentos práticos sobre o uso destas abordagens.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Scrum game challenge: Fundamentos do Scrum", destinado à formação de professores, bem como de servidoras e servidores públicos de todas as esferas interessados em utilizar métodos ágeis, em especial o Framework Scrum e aprimorar os conhecimentos práticos sobre o uso destas abordagens.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional e de Coordenação técnica ou Curadoria de cursos.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Enfrentando a Violência de Gênero na Internet", destinado à formação de professores, bem como às servidoras e servidores públicos municipais, estaduais e federais.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Aplicação das Políticas de Igualdade Racial nos Municípios e Estados", destinado à formação de professores, bem como de servidoras e servidores públicos municipais e estaduais e conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de Igualdade Racial.

Facilitação de oficinas customizadas para o desenho do projeto "Modelo Referencial para Inovar em Serviços Públicos".

Contratação de serviços técnicos especializados para Capacitação Técnica de servidores da  Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina "Métodos Quantitativos I"- 20h/a - do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas ,  ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria na disciplina "Métodos Qualitativos"- 38h/a - do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado Profissional em Políticas Públicas.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Desenho Instrucional.

Facilitação de oficina para evento de solução de problemas complexos e criação da Comunidade de Prática Primeira Infância, da Rede InovaGov/Enap juntamente com a Rede Primeira Infância Brasil.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a  atividade de instrutoria em curso de aperfeiçoamento de carreiras da Oficina "Descrição de Programas Públicos pelo Mapa de Processos e Resultados - MaPR" - Turma 1/2024

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição estrangeira com notória especialização, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), para inscrição de servidores no VII Congresso Lusofóno de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Liderança humanizada: construindo espaço de segurança psicológica", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem ou venham a atuar na formulação, implementação ou avaliação de políticas públicas.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Pluralidade e Inclusão no Serviço Público", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem ou venham a atuar na formulação, implementação ou avaliação de políticas públicas.

Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Desenho Instrucional (ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver diagnóstico, formulação, desenvolvimento, elaboração e revisão de material didático e de material multimídia; implementação; ou avaliação de ações de desenvolvimento), de Monitoria (atividade complementar à de instrutoria, visando desenvolver, por meio de suporte pedagógico, o potencial dos alunos durante as ações de desenvolvimento); e de Ministração de Aulas (mediação de atividades de ensino e aprendizagem estruturadas, presenciais, remotas ou híbridas, dentre as quais estão inseridas a realização de conferências, palestras, facilitação de oficinas e de outras ações de desenvolvimento), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a formação de Professores-Facilitadores que poderão compor o Banco de Colaboradores, na oferta do curso " Gestão da Diversidade no Serviço Público".

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Pluralidade e Inclusão no Serviço Público", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem ou venham a atuar na formulação, implementação ou avaliação de políticas públicas.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a oferta, no âmbito das atividades de capacitação de Altos Executivos da Administração Pública, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, de 2 (duas) turmas do curso Estratégias de Negociação e Gestão de Conflitos.

Contratação de serviços para o gerenciamento de resíduos tóxicos mediante a coleta, reciclagem e destinação correta de resíduos de cigarros (bitucas), na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, situada na Asa Sul, Brasília-DF.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Facilitação Gráfica e Registro Visual", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Comunicação e Redes Sociais", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais.