Governo celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e Dia Internacional do Voluntariado

O governo brasileiro celebrou nesta quinta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, duas datas comemorativas: o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e o Dia Internacional do Voluntariado, celebrado em 05 de dezembro. 

De acordo com dados do IBGE, 6,7% do total da população brasileira corresponde a pessoas com deficiência, o equivalente a mais de 12,7 milhões de pessoas. Esse número considera dados do Censo 2010, considerando ajuste metodológico com a adoção da linha de corte recomendada pelo Grupo de Washington. 

O evento apresentou uma série de ações voltadas para pessoas com deficiência e iniciativas do  Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária. Na ocasião. foram lançados o Prêmio Nacional de Acessibilidade, que irá reconhecer iniciativas que promovem a acessibilidade no país, e selo comemorativo dos Correios produzidos para a campanha “Eu respeito”, de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência. Também foi assinado decreto que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. 

Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar. 

Priscila relatou os desafios cotidianos e as iniciativas em curso para promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Dentre elas, destacou as ações em desenvolvimento em parceria com a Enap para a oferta de cursos gratuitos e abertos a toda a população. A iniciativa conjunta entre a Secretaria Nacional de Proteção Global, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Enap totaliza mais de R$ 1,5 milhão e irá ofertar, no total, 27 cursos gratuitos e abertos a todos na temática. 

Confira a relação de cursos já disponíveis: 

1. Direitos Humanos: uma declaração universal
2. Educação em Direitos Humanos
3. Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil
4. Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura
5. Promoção dos direitos da população em situação de rua
6. Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil 
7. Acessibilidade em espaços edificados de uso público 
8. Acessibilidade em espaços urbanos
9. Empresas e Direitos Humanos

Iniciativas da Enap 

Além da parceria com o MMFDH, a Enap oferta outros cursos relacionados à temática, como: 

1. Introdução à Libras
2. Introdução à Audiodescrição
3. eMAG Conteudista
4. eMAG Desenvolvedor

O eMAG é o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. 

Além disso, em setembro, a Enap instituiu o Comitê de Inclusão, que  irá coordenar as ações da escola para garantir a igualdade de direitos, eliminar barreiras que impeçam o exercício de direitos iguais, difundir conhecimentos e consolidar uma cultura organizacional mais inclusiva e diversa. Os membros do comitê podem ser conferidos nesta relação.