Terminou nesta quinta-feira (22) na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), o ciclo 2 das oficinas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nessa etapa, durante dois meses, membros dos ministérios do Poder Executivo federal tiveram a oportunidade de debater sobre os objetivos específicos e as entregas dos programas definidos durante o ciclo 1 de oficinas que ocorreram no mês de abril.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos.
A Enap foi a promotora das oficinas, em parceria com a Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO). O papel da Escola foi de ser um agente colaborativo na formulação de estratégias organizacionais, desenvolvendo nas equipes atendidas competências e capacidades para resolver problemas.
Segundo a coordenadora-geral da Gnova Transforma, da Diretoria de Inovação da Enap, Adriana Ligiéro “a Escola entrou com a expertise de construção colaborativa de soluções para desafios públicos. Foi uma grande oportunidade de promover as interações interministeriais para discussão dos programas do PPA e seus atributos, que contou com grande esforço e dedicação de servidores de diferentes pastas”.
Balanço
Durante o ciclo 2 do programa, cerca de 2.700 representantes de todos os 37 ministérios participaram de 89 oficinas . Ao todo, considerando os ciclos 1 e 2 e o ciclo regional, a Enap promoveu 126 oficinas, reunindo mais de 4500 participantes, 30 facilitadores e facilitadoras em 708 horas de oficinas.
O diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento da Seplan/MPO, Fernando Sertã, destacou que o processo de oficinas para construção de programas do PPA foi ainda mais importante pois “fomentou a transversalidade de forma que, em cada oficina, de cada programa, tinham representantes de vários ministérios, o que enriqueceu muito as atividades para a construção de melhores políticas públicas”.
Além de transversalidade, segundo a coordenadora-geral de Políticas para Povos de Matriz Africana e Povos de Terreiro, do Ministério de Igualdade Racial, Eloá Morais, outro benefício das oficinas foi a “possibilidade de termos facilitadores para nos ajudar a traduzir o que desejamos como políticas públicas em programas”.
Após as oficinas, as propostas serão analisadas pela Seplan quanto à conformidade metodológica e pelos ministérios responsáveis segundo a conveniência e oportunidade. O resultado de todo o processo, após validação do Governo, será materializado no projeto de lei do PPA que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Leia mais em:
Encerrado primeiro ciclo do PPA 2024 – 2027 com 1,5 mil participantes
Iniciativa inédita alinha planejamentos regionais e federal na elaboração do PPA