XII Prêmio SOF

Inscrições prorrogadas até 30/12/2022

O XII Prêmio SOF foi criado para estimular estudos sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas. A proposta é trabalhos de qualidade e que sejam aplicáveis na administração pública, destacando-se a questão da gestão integrada dos processos de planejamento, orçamento e finanças no setor público.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia. Nesta XII edição - 2022/2023 - a instituição responsável pela realização é a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Cada candidato deve apresentar apenas um trabalho sobre o tema “integração entre planejamento e orçamento públicos”, em um dos seguintes subtemas:

Medium-Term Expenditure Framework (MTEF) e leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA;
Planejamento e futuro: identificação de políticas prioritárias ou de riscos para o orçamento;
Avaliação de políticas públicas e orçamento: desafios à integração e estratégias de implementação; e
Planejamento dos investimentos plurianuais e realismo orçamentário.

Prêmios

Serão premiados os três trabalhos mais bem classificados.

A premiação para os vencedores será a seguinte:

R$ 40.000 (quarenta mil reais) para o 1º colocado;
R$ 20.000 (vinte mil reais) para o 2º colocado;
R$ 10.000 (dez mil reais) para o 3º colocado;
troféu;
certificado; e
publicação do trabalho, preferencialmente em formato eletrônico.

Inscrições

Podem se inscrever pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade (completos no momento da premiação), sendo permitida a inscrição de trabalhos com mais de um autor- ou seja, em grupo. No caso de trabalho em grupo, deve ser indicado um representante, no formulário de inscrições.

Podem se inscrever autores de qualquer formação acadêmica ou que estejam cursando qualquer ano de graduação ou pós-graduação.

As inscrições vão até o dia 30 de dezembro de 2022 e deverão ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link:

Formulário de Inscrição - XII Prêmio SOF

O autor ou representante do grupo deve, ao preencher o formulário eletrônico de inscrições, anexar:

arquivo no padrão PDF com o currículo simplificado de uma página (por autor ou por integrante do grupo);
arquivo no padrão PDF com a cópia do diploma da última titulação acadêmica expedido por instituição de ensino superior ou, quando for o caso, comprovante de matrícula;
arquivo no padrão docx ou doc (Word 1997-2003) contendo um artigo, aberto para edição, observando-se o limite mínimo de 10 (dez) e máximo de 30 (trinta) páginas, incluídos os anexos, de acordo com o item 5 deste edital, não identificando o(s) autor(es) em nenhum trecho, inclusive nas propriedades do arquivo; e
arquivo no padrão docx ou doc (Word 1997-2003) com o resumo do artigo, aberto para edição, observando-se o limite mínimo de 150 e o máximo de 500 palavras, não identificando o(s) autor(es) em nenhum trecho, inclusive nas propriedades do arquivo. Os resumos devem ser apresentados em folha separada do corpo do artigo e obedecer imperiosamente as disposições da NBR 6028.

Apresentação dos Trabalhos

Os trabalhos deverão observar o conjunto de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em especial a:

NBR 6022 (artigo em publicação periódica técnica e/ou científica);
NBR 10520 (citação em documentos);
NBR 14724 (espaçamento entre linhas); e
NBR 6028 (resumos).

Cronograma

Encerramento das inscrições	30 de dezembro de 2022
Fase preliminar de análise pelo comitê técnico	janeiro de 2023
Divulgação de comunicado da CGCON contendo a análise do comitê técnico	3 de fevereiro de 2023
Prazo para recursos ao comunicado da CGCON	6 a 8 de fevereiro de 2023
Divulgação de comunicado da GNova com análise dos recursos ao comunicado da CGCON	13 de fevereiro de 2023
Fase final de análise pela comissão julgadora	janeiro e fevereiro de 2023
Divulgação dos finalistas	fevereiro de 2023
Evento de premiação	março de 2023