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Foi dada a largada para o aprimoramento do do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Foi realizada a oficina inaugural do projeto, que marca o início de uma série de 16 encontros, com representantes de 12 ministérios, órgãos vinculados ao tema, além de especialistas, pesquisadores e adolescentes egressos de serviços de acolhimento - que serão ouvidos ao longo da jornada.
A iniciativa faz parte da assessoria técnica que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) fornece a instituições governamentais, na construção colaborativa de soluções para problemas públicos. A parceria foi firmada com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cidadania.
O PNCFC foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). No período de 2019 a 2021 foram feitas avaliações do plano e agora iniciam os trabalhos para sua atualização. Foi pactuado projeto com a Enap para construir, de forma colaborativa, elementos para a atualização planejada: definir eixos, objetivos, ações, metas e atores responsáveis.
Os estudos apontaram o desafio de fortalecer as políticas públicas para evitar o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar, especialmente nas áreas de assistência social, enfrentamento à pobreza, saúde, moradia e educação.
Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa, esta caminhada não parte do senso comum, mas do direcionamento teórico, a partir de evidências e indicadores. “Neste trabalho em rede e colaborativo, cada um tem o que dar de melhor e dessa troca teremos resultados concretos para nossas crianças e adolescentes, bem como para o planejamento da gestão” afirmou.
Um marco nas políticas públicas
Na opinião da secretária-adjunta da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Monteiro, fortalecer os vínculos familiares e comunitários é um marco nas políticas públicas do país. “Acredito que o PNCFC traz o recado que desejamos passar, tanto como governo quanto como sociedade civil. Agradeço à Enap pelo belíssimo trabalho de lapidar esse plano tão importante para nós”, destacou.
A parceria com a Enap
GNova Transforma é uma coordenação da Enap que oferece assessoria técnica a outras instituições governamentais na construção colaborativa de soluções para problemas públicos. A titular da área, Adriana Ligiéro, afirma que “os métodos e abordagens utilizados pela Escola ajudam as pessoas a aprender enquanto fazem, a partir de diferentes olhares e perspectivas dos problemas públicos”.
O desenvolvimento das soluções para transformação em governo acontece por meio de oficinas colaborativas e atividades de imersão na realidade dos usuários dos serviços públicos.
Projetos já realizados
Em 2020 e 2021 a GNova Transforma realizou 39 projetos de inovação com foco em soluções para políticas públicas, com mais de 3.500 participantes em 391 oficinas, totalizando 3.223 horas de atividades. Algumas dessas experiências estão reunidas no livro Construção colaborativa e transformação em governo, lançado recentemente pela Enap em parceria com o Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa).