Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ação de desenvolvimento de curta duração na temática de liderança focada no aprimoramento do corpo gerencial indicado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério das Cidades e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Prestação do serviço de Assessoria para Avaliação para público selecionado e servidores do Ministério das Cidades.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de 1 (uma) Oficina presencial sobre “Ferramentas para internalização de instrumentos internacionais do direito humano à alimentação adequada em lutas sociais e políticas públicas”, para o aprimoramento de servidores do MDS e CONSEA (SG/Presidência).

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de Curso de Formação para a Carreira de Técnico em Pesquisa e Planejamento - TPP.