Contrato nº 04/2016

1.2. Est e Termo de Cont rat o vincula-se ao Pregão Elet rônico SRP nº
2/2015 e anexos, a At a de Regist ro de Preços nº 3/2015, da Cent ral de
Compras e Cont rat ações – MPOG, e à propost a vencedora, independent ement e
de t ranscrição.

1.3. Não será admit ida à CONTRATADA, na execução do cont rat o
subcont rat ar os serviços, permanecendo à ela a responsabilidade int egral pela
perfeit a execução cont rat ual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação
das at ividades, bem como responder perant e a CONTRATANTE pelo rigoroso
cumpriment o das obrigações cont rat uais correspondent es ao objet o.

1.4. O Credenciament o cit ado no it em 1.1, acima, foi formalizado por
int ermédio da Cent ral de Compras e Cont rat ações – MPOG, na forma do Edit al
de Credenciament o nº 1/2014, para aquisição de passagens em voos
domést icos diret ament e das companhias aéreas Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S/A (Azul), Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca), TAM Linhas Aéreas S/A
(TAM), VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) e, resguardada a possibilidade de novos
credenciament os com out ras companhias aéreas.

Contratado
Trips Passagens e Turismo Ltda

Início da vigência
26/01/2016

Fim da vigência
25/01/2017

Modalidade de licitação
PE SRP nº 02/2015 e ata de registro de preços nº 03/2015 MP