Contrato nº 20/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional de notória especialização, para prestação de serviços técnicos de elaboração de estudo, na temática de sustentabilidade relacionada ao uso sustentável de recursos naturais, consumo e cálculo da pegada de carbono (GEE), de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 5º, § 2º da Resolução ENAP nº 50 de 25 de outubro de 2023, para Fundação Escola Nacional de Administração Pública, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.