O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou nesta quarta-feira (29) a primeira oficina para elaboração de planos de trabalho visando implementações regionais da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE). As oficinas serão conduzidas em parceria com Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre novembro de 2023 e julho de 2024,
Nesta primeira fase, o estado escolhido foi o Pará. A região Norte do país responde por menos de 8% das exportações, ainda muito concentradas no eixo Centro-Sul. Os planos de trabalho devem prever um conjunto de ações para impulsionar as exportações estaduais e regionais, levando em conta os desafios e prioridades locais. Em 2025, o Pará vai sediar a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - e terá um papel importante na promoção da imagem do país como fornecedor de bens e serviços sustentáveis e como destino turístico.
Esta primeira oficina segue até sexta-feira (1º/12). As demais ocorrerão até março de 2024. As datas das próximas fases e os demais estados a serem envolvidos no projeto ainda estão sendo definidos.
As oficinas
A condução das oficinas é um trabalho da Gnova Transforma, coordenação da Diretoria de Inovação da Enap. São oferecidos serviços de transformação governamental para auxiliar órgãos públicos a construir colaborativamente soluções para desafios públicos e para a elaboração de estratégias organizacionais.
Realizada em formato on-line, as oficinas contarão com a presença dos membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, composto por instituições convidadas para fins de construção de metodologias e planos de trabalho protótipos e pilotos.
O público-alvo são representantes de entidades públicas e privadas do estado do Pará, com competências para atuar no campo da promoção comercial e difusão da cultura exportadora. Nos encontros serão mapeados lacunas e sombreamentos na atuação dessas entidades, identificadas suas dificuldades e necessidades, discutidas outras referências, levantados futuros desejáveis, listados principais problemas e, por fim, elaborado um plano local para promoção da cultura exportadora do Pará.
PNCE
A PNCE foi instituída pelo Decreto nº 11.593 e busca aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo ações inclusivas para maior inserção de empresas no comércio exterior brasileiro, além de proporcionar melhor coordenação entre órgãos envolvidos na promoção do comércio exterior e no apoio ao ingresso e à permanência de empresas no mercado externo.
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Com informações do MDIC