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O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996, como parte das comemorações do 10º aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional. Ele tem por objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica.

Pensando sempre em expandir essas fronteiras do conhecimento, em sua 29ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro Nacional traz uma novidade: a categoria "Artigos em Avaliações de Políticas Públicas".

O concurso é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O 29° Prêmio Tesouro Nacional 2024 premiará as melhores submissões nas categorias “Artigos em Finanças Públicas”,“ Soluções em Gestão Fiscal” e "Artigos em Avaliações de Políticas Públicas". 

Categoria "Artigos em Finanças Públicas"

A categoria “Artigos em Finanças Públicas” tem como objetivo estimular a produção científica na área de Finanças Públicas, com base nos temas propostos.

Nesta categoria podem participar apenas pessoas físicas. Por exemplo, servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores da área. Qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos, de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (no último ano de graduação ou já graduado), pode concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.

Categoria "Soluções em Gestão Fiscal"

A categoria "Soluções em Gestão Fiscal" tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia. 

Nesta categoria pode participar qualquer pessoa física representante de pessoa jurídica de direito público que planeje e/ou execute orçamento próprio ou de ente federado. Todos podem concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo permitida a inscrição individual ou em grupo.

Categoria "Artigos em Avaliações de Políticas Públicas"

A nova categoria "Artigos em Avaliações de Políticas Públicas" tem como objetivo identificar, reconhecer, valorizar e estimular os estudos e produções científicas na área de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas, premiando os trabalhos de melhor qualidade técnica.

Regulamento

O regulamento e as informações completas sobre o 29° Prêmio Tesouro Nacional encontram-se disponíveis no link abaixo.

Edital e Regulamento do Prêmio Tesouro 2024

Edital e Regulamento do Prêmio 2024 - Publicação no DOU 

Edital de Resultado do Prêmio Tesouro 2023 

Inscrições

As inscrições do 29° Prêmio Tesouro Nacional 2024 estão disponíveis nos links abaixo de acordo com a categoria desejada:

Inscrições para a categoria "Artigos em Finanças Públicas" clique aqui..

Inscrições para a categoria "Soluções em Gestão Fiscal" clique aqui.

Inscrições para a categoria "Artigos em Avaliações de Políticas Públicas" clique aqui

Cronograma

Data

Etapas

Dia 08/05/2024

Abertura das inscrições

Dia 16/09/2024

Encerramento das inscrições 

Dia 01/11/2024

Divulgação do resultado

Dezembro de 2024

Cerimônia de premiação

 

Ajude a Divulgar o Prêmio

  • Banners gerais (em breve)
  • Artes para redes sociais (em breve)
  • Cartaz A3 para impressão e internet (em breve)

 

Outras Informações

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Temas para Artigos

Tema 1

POLÍTICA FISCAL E CRESCIMENTO 

  • Equilíbrio fiscal;
  • Regras fiscais e arcabouços fiscais de médio-prazo;
  • Dívida pública;
  • Qualidade do gasto público; e
  • Gastos diretos e gastos tributários.
  • Gestão de tesouraria; e
  • (Des)indexação e (des)vinculação orçamentaria.

Tema 2

FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO E DA POLÍTICA PÚBLICA

  • Fontes não tributárias para financiamento público;
  • Parcerias público-privadas e novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimento; e
  • Financiamento de políticas públicas.

Tema 3

FEDERALISMO FISCAL: EFICIÊNCIA E EQUIDADE

  • Reforma Tributária e a Federação (obrigações dos entes subnacionais e capacidade de tributação);
  • Equilíbrio federativo, entre receitas (arrecadação) e despesas (serviços);
  • Compatibilização da autonomia econômico-financeira dos entes e objetivos comuns da Federação;
  • A estabilidade fiscal dos entes subnacionais; e
  • Obsolescência tributária (ICMS, exportação de bens primários, Lei Kandir).

Tema 4

CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS

  • Informações contábeis e econômico-fiscais públicas para tomada de decisão: padrões e qualidade;
  • Transparência, acessibilidade e conformidade da gestão fiscal;
  • Implantação de padrões contábeis e de aferição de custos no setor público.

 

Formatação dos Artigos

  • O artigo submetido não pode ter a identificação do(s) autor(es) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.
  • O artigo deve ser redigido em português.
  • A formatação deve ter espaçamento de 1,5 linha, fonte “Arial”, tamanho de fonte 12, e margens 3 cm superior e esquerda, 2 cm inferior e direita.
  • As páginas devem ser numeradas.
  • Destaques devem ser indicados em itálico, exceto URL, que pode vir sublinhado.
  • O artigo deve ter abstract com não mais de 150 palavras, até cinco palavras-chave, e três códigos da classificação JEL.
  • A versão completa do artigo (com texto, tabelas, gráficos, figuras e mapas) deve ser submetida em um arquivo “docx” ou assemelhado, aberto.
  • A lista de referências bibliográficas deve ser apresentada em ordem alfabética no final da monografia e se restringir aos trabalhos efetivamente citados no artigo. URLs das referências devem incluir a data de acesso.
  • Citações devem estar em conformidade com as normas da ABNT.
  • Modelo de Sumário Executivo (não obrigatório).

 

Conheça os trabalhos vencedores do Prêmio Tesouro 2023

 

 Trabalhos Vencedores Prêmio 2023

 

Acesse a nossa página de Cerimônias e Palestras Magnas para conhecer as palestras dos economistas de renome internacional convidados para as cerimônias de premiação do Prêmio Tesouro.

 

Cerimônias e Palestras Magmas   

 

Conheça os trabalhos premiados em edições anteriores nas categorias

"Artigos", "Soluções em Gestão Fiscal" e "Soluções em Ciências de Dados". 

 

            Monografias/Artigos                           Soluções em Gestão fiscal                      Soluções em Ciência de dados

 

 

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