A Comissão de Ética da Enap (CE-Enap) faz parte do Sistema de Gestão de ética do Poder Executivo Federal, que é coordenado pela Comissão de Ética Pública (CEP) e tem como finalidade promover atividades que dispões sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

Para mais informações sobre a gestão da ética na Administração Pública Federal, legislação aplicável, perguntas frequentes, entre outras orientações:

 

  • consulte o site da Comissão de Ética Pública (CEP)

  • entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • ou acesse diretamente os links úteis a seguir.

Atuação da Comissão de Ética:
atuacaoComiteEtica

 

Links úteis da CE-Enap: 

👉Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

👉Código de Conduta da Alta Administração Federal

👉Código de Ética da Enap

👉Decreto Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

👉Fluxo Procedimento Preliminar (PP)

👉Fluxo Processo de Apuração Ética (PAE)

👉Resolução n° 3/2018, regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética Enap

👉Resolução nº27/2019, altera a Resolução n° 3/2018

👉Resolução nº23/2021, aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap