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A Comissão de Ética da Enap (CE-Enap) faz parte do Sistema de Gestão de ética do Poder Executivo Federal, que é coordenado pela Comissão de Ética Pública (CEP) e tem como finalidade promover atividades que dispões sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

Para mais informações sobre a gestão da ética na Administração Pública Federal, legislação aplicável, perguntas frequentes, entre outras orientações:

 

  • consulte o site da Comissão de Ética Pública (CEP)

  • entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • ou acesse diretamente os links úteis a seguir.

Atuação da Comissão de Ética:
atuacaoComiteEtica

 

Links úteis da CE-Enap: 

?Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

?Código de Conduta da Alta Administração Federal

?Código de Ética da Enap

?Decreto Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

?Fluxo Procedimento Preliminar (PP)

?Fluxo Processo de Apuração Ética (PAE)

?Resolução n° 3/2018, regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética Enap

?Resolução nº27/2019, altera a Resolução n° 3/2018

?Resolução nº23/2021, aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap