Contrato nº 17/2024

Desenho instrucional em projeto de inovação no âmbito da parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para enfrentamento de desafios relacionados à governança e ao fluxo de participação de organizações sociais em dois programas estratégicos: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), ambos instituídos pela Lei nº 12.715/2012.