Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape para o desenvolvimento e oferta de cursos a distância com o objetivo de dotar agentes públicos de competências e habilidades relacionadas à infraestrutura, oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 20/2021, firmado entre a Escola Nacional de Administração Pública e Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, do Ministério da Economia.

Contratado
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA – FUNAPE

Início da vigência
22/12/2021

Fim da vigência
22/06/2023

Modalidade de licitação
Dispensa de Licitação nº 31/2021