Nesta edição, foram contempladas inscrições em três categorias: duas para as instituições do Poder Executivo Federal, nas modalidades Processos ou Políticas e Serviços; e uma para os poderes Executivos Estaduais e Distrital, na modalidade Inovação em Processos Organizacionais, Serviços ou Políticas Públicas. A participação de iniciativas das esferas estaduais foi uma novidade e contou com a apresentação de iniciativas de 13 das 27 unidades da federação.
Para validação das iniciativas, foram considerados os seguintes critérios, previstos no Edital Enap nº15/2016:
• equipes de servidores públicos em atividade nas esferas federal, estadual e distrital do Poder Executivo, que atuem na administração direta, autárquica e fundacional, bem como em empresas públicas ou sociedades de economia mista;
• período de vigência da iniciativa até a data de início do período de inscrição no concurso;
• apresentação e comprovação de resultados mensurados;
• não premiação em edições anteriores do Concurso Inovação da Enap;
• inscrições de práticas inovadoras que configurem estágios subsequentes de inovação, aperfeiçoamento ou ampliação, de iniciativas já premiadas em edições anteriores do Concurso Inovação da Enap;
A equipe que desejar interpor recurso contra o resultado da Triagem de Conformidade, deverá observar o disposto no item 8 do Edital Enap nº15/2016.
Acesse a lista completa das iniciativas válidas.
Após a triagem interna, as práticas inovadoras seguirão para a etapa de Avaliação Preliminar Externa, em que os avaliadores montarão uma listagem preliminar a partir da média das notas obtidas (da maior para a menor). Na etapa seguinte, serão consideradas as 10 iniciativas com as melhores notas, em cada uma das três categorias. Por último, na Avaliação Final entre os Pares, as práticas finalistas farão apresentação oral para os pares, que selecionarão as cinco iniciativas premiadas em cada categoria.
Premiação – além do previsto no Edital, os premiados passarão a compor o Banco de Soluções e o Repositório Institucional da Enap e estarão automaticamente habilitados a participar de eventos organizados ou viabilizados pela Escola e eventuais parceiros, com o objetivo de valorizar, aprimorar e disseminar a inovação no setor público.
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