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As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Orçamento público, garantia de direitos e combate às desigualdades estão abertas. Interessados podem se inscrever até o dia 2 de abril. Serão premiados oito manuscritos inéditos com contribuições relevantes ao campo das finanças públicas com um aporte de R$20 mil para o 1º lugar, R$ 15 mil para o 2º, R$10 mil para o 3º e R$5 mil para os demais premiados (não haverá distinção de classificação a partir do 4º lugar).
A iniciativa é promovida pela Fundação Tide Setubal, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN). Todas as informações, incluindo edital e formulário para inscrições, podem ser conferidas no site oficial da premiação.
Os oito manuscritos devem ser relacionados a, pelo menos, um dos seguintes subtemas de interesse:
- Orçamento público, democracia e garantia de direitos;
- Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade; e
- Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais.
Esta edição também tem como proposta garantir a diversidade entre os premiados. Pelo menos quatro dos oito artigos premiados deverão ser assinados por representantes de grupos minorizados como negros, indígenas, população trans e pessoas com deficiência.
A comissão julgadora é composta por: Diogo Lima, cientista social; Flávia de Oliveira, jornalista; Francisco Tavares, cientista político; Márcia Lima, socióloga; Mônica de Bolle, economista; Úrsula Dias Peres, pesquisadora; e Vilma da Conceição, economista.
Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, detalha: “Nesta segunda edição do prêmio queremos, mais uma vez, reconhecer pesquisadores que trabalham o tema das finanças públicas sob a perspectiva do combate às desigualdades. Em um momento em que iniciamos um novo ciclo político no país, no qual o tema da inclusão de populações vulneráveis volta à pauta do Governo Federal, este tipo de pesquisa ajuda a fomentar propostas de políticas públicas com embasamento técnico e viabilidade orçamentária”.
A primeira edição do Prêmio orçamento público, garantia de direitos e combate às desigualdades foi realizada em 2022 e premiou oito artigos. Os textos estão publicados no site da Fundação Tide Setubal.
Submissão de Manuscritos
São aceitos trabalhos relacionados a casos brasileiros, desenvolvidos individualmente ou em coautoria (até dois autores). Trabalhos relacionados a casos subnacionais (estados e municípios) são bem-vindos. No caso de coautoria, a submissão deve ser feita pela autora ou autor principal.
A premiação encoraja a submissão de trabalhos desenvolvidos por mulheres, pessoas negras, PCD, LGBTQIA+ e imigrantes. Cada candidata ou candidato pode participar com apenas um trabalho. As demais regras podem ser consultadas no edital.
Sobre a Fundação Tide Setubal
A fundação é uma organização não governamental, de origem familiar, criada em 2006, que fomenta iniciativas promotoras da justiça social e do desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e que contribuam para enfrentar desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com sociedade civil, instituições de pesquisa, Estado e mercado.