Betânia Lemos defende avaliação como política transversal e importante para qualquer área da administração pública

A presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, defendeu, nesta terça-feira (20), que a utilização da avaliação como política transversal é importante para qualquer área da política pública.

A afirmação foi feita durante a mesa de abertura do evento “Semana da Avaliação 2025: práticas, conhecimentos e evidências em políticas públicas”, realizada no auditório da sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília (DF).

Betânia Lemos elogiou a realização do evento, caracterizado por ela como um espaço estratégico de troca, de construção conjunta e de fortalecimento de vínculos, além de ser uma oportunidade de impulsionar o trabalho em rede e o compromisso com a escuta, com o uso qualificado das evidências e com a prática colaborativa.

"A avaliação é uma política transversal, e por isso temos aqui neste evento vários ministérios e pessoas de vários diversos órgãos, porque ela é importante para qualquer área da política pública", avaliou a presidenta da Enap.

"O propósito da Enap é aliar conhecimento e prática para a transformação para um Estado mais inclusivo, mais verde e digital, tudo isso para atender melhor às demandas da população. E a avaliação econômica, a avaliação de políticas públicas, elas são um meio fundamental para fazer essa união de conhecimento e prática para a gente atender ao nosso propósito."

Curso na EV.G 
Betânia lembrou que a Enap lançou este ano, na Escola Virtual de Governo (EV.G) - plataforma com mais de 800 cursos gratuitos, on-line e com certificação, para qualquer pessoa do Brasil, mas focados em servidores e servidoras públicas -, um curso inovador nessa área.

"É um curso que ensina a aplicar uma metodologia inovadora, da Enap, que é a metodologia de evidência expresso. E, junto com o curso, a gente também lançou a caixa de ferramentas, com todos os instrumentos necessários para a aplicação da metodologia. Então, vocês têm todos os instrumentos e o curso que ensina a usá-los lá no site da Enap [enap.gov.br]."

Avaliar para desenvolver 
O diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, sublinhou a relevância da articulação institucional entre diferentes órgãos para que se possa alcançar um desenvolvimento sustentável na administração pública. 

"Essa pauta das políticas públicas é uma pauta extremamente importante para nós, porque não temos somente a visão de que a gente transforma as realidades somente com o olhar tecnológico, especialmente para nós, como uma empresa de pesquisa agropecuária. Temos hoje na diretoria executiva uma visão diferente, de que a gente precisa colocar a ciência a serviço do desenvolvimento dos espaços e dos públicos onde nós atuamos."

"O desenvolvimento se faz a partir da da articulação institucional, se faz a partir da boa governança, mas se faz também, para além das tecnologias e conhecimentos, com boas políticas públicas", completou o diretor executivo da Embrapa.

Luciana Servo, presidenta do Ipea, ressaltou a importância de o evento reunir instituições que cooperam e que "são memória do Estado" em torno do debate e da defesa da avaliação no âmbito das políticas públicas.

"Eu acho que ninguém gosta de ser chamado e receber algumas coisas positivas, mas também algumas questões que precisam ser aprimoradas. Mas, a gente só avança se a gente consegue fazer essa troca", pontuou a presidenta do Ipea. "Então, a gente tem que trazer os conhecimentos de vários campos e também da própria produção da evidência para dentro do processo", concluiu Luciana.

O diretor-executivo da Fiocruz, Juliano Lima, ponderou que a avaliação deve trabalhar sempre em prol do projeto de governo. "Há uma tendência sempre muito grande na máquina burocrática brasileira, na tecnocracia brasileira, que é se perder pelos instrumentos e colocar a avaliação a serviço de si mesma", argumentou. "O nosso grande desafio é ter clareza do projeto do governo e colocar os instrumentos, as abordagens de avaliação, a serviço dele."

 "Se você não se responsabiliza, se todo mundo é isento de prestar contas à sociedade em torno do projeto, você não tem pressão por criatividade. E se você não tem pressão por criatividade, você não tem pressão pelo planejamento. Então, eu acho que o nosso desafio dos avaliadores, ele é muito grande e fará muito bem ao Brasil", elaborou o diretor-executivo da Fiocruz.

A mesa de abertura da Semana de Avaliação 2025 também contou com a participação o subsecretário de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Rodrigo de Castro Luz; do secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Rafael Osório, e da diretora da Fiocruz, Fabiana Damásio.

Sobre o evento 
Com o tema “Práticas, conhecimentos e evidências em políticas públicas”, a Fiocruz Brasília, em parceria com a Enap e outras instituições, promove a Semana da Avaliação 2025. O evento ocorre entre os dias 20 e 22 de maio, presencialmente no auditório externo da Fundação, em Brasília (DF), com transmissão on-line pelos canais do YouTube da Fiocruz Brasília e da Enap.

O evento busca destacar experiências concretas de avaliação, refletir sobre os desafios metodológicos, práticos e institucionais do campo e promover o uso do conhecimento no aprimoramento das políticas públicas a partir do intercâmbio de saberes entre diferentes áreas e níveis de governo.

A apresentação de práticas e a troca de experiências em avaliações de políticas públicas serão centrais para proporcionar aprendizado e gerar contribuições coletivas ao aprimoramento dos métodos de avaliação e ao fortalecimento do uso de evidências na tomada de decisão. Além disso, o evento promoverá a interação entre diversas instituições dos setores público federal, estadual e municipal que atuam com monitoramento, avaliação e produção de evidências, incentivando o compartilhamento de conhecimentos e o fortalecimento de uma rede ativa e colaborativa de práticas sobre a temática.

Instituições organizadoras: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Fundação Oswaldo Cruz (Unidades de Brasília e Mato Grosso do Sul), Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SAGICAD/MDS), Secretaria de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento (SMA/MPO).