Construção de políticas públicas que garantam bem-estar das gerações futuras exige reflexão imediata

A estratégia de construção das políticas públicas que garantam o bem-estar das próximas gerações foi discutido na mesa redonda “Estado como indutor do cuidado com futuras gerações: Como o pensamento de Futuros vem sendo utilizado para respaldar políticas públicas no mundo”. A atividade teve apresentações individuais breves como pano de fundo para um grande diálogo que envolveu expositores e o público. O debate foi moderado pela diretora e fundadora do Instituto Toriba, Graciela Selaimen, e contou com a participação da CEO do Lab F+, Jéssica Leite, do gestor público e professor Guilherme Almeida de Almeida, e do diretor associado do Instituto Procomum e coordenador em Brasília da Casa Comum, Rodrigo Savazoni. O evento é parte da 10ª Semana de Inovação, promovido pela Enap.

Recentemente, tem sido comum e amplamente noticiado a adoção, por diferentes países, de medidas específicas voltadas para a proteção das gerações futuras, forma de reconhecer a importância da tomada de decisões de longo prazo que assegurem o bem-estar delas. Na abertura do debate, a moderadora do debate ressaltou a importância do Pacto para Futuro, adotado em setembro de 2024, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), e citou a iniciativa de países como Finlândia, País de Gales, Uruguai, Colômbia e Chile nesse sentido. “Se não pararmos para refletir na dimensão do que é imaginar, pensar e projetar o futuro com desejo e visão compartilhada, vamos apenas reagir ao que já foi, e sequer responder às reais necessidades que são presentes”, afirmou Graciela.

As metodologias e as práticas dos modelos de futuros foram apresentadas pela CEO do Lab F+, que é futurista especializada em metodologias e letramento de futuros. Jéssica concentrou sua apresentação na explicação das etapas e pontos centrais da elaboração de políticas e ações voltadas à criação de medidas que priorizem o assunto. “Pensar o futuro é pensar em uma área transdisciplinar a partir de letramento, pesquisa, análise e comunicação”, resumiu ela.

Cada uma dessas vertentes foi desenvolvida na fala da CEO do Lab F+. Ela deu destaque à constante construção de cenários com base na utilização de ferramentas que ajudem a identificar tendências, riscos e oportunidades que impactam nas políticas públicas. Essas práticas visam a considerar múltiplos futuros, criando cenários possíveis e alternativas que guiam decisões a longo prazo.

Para Savazoni, é chegado o momento para renovar um pacto entre a sociedade e o Estado com o objetivo de formular as possíveis interfaces para a corresponsabilidade. “Chegou a hora de elaborarmos um novo imaginário coletivo, abrir campo dos possíveis democráticos e inventar novas maneiras de manejar coletivamente os assuntos públicos”, defendeu ele. O passo seguinte, segundo Savazoni, seria elaborar uma coprodução da política. “Trata-se de responder coletivamente à questão de como radicalizar a participação social no sentido de uma nova política”, disse. Ele também apresentou o CLIC, o Colaboratório de Inovação Cidadã para Desenvolvimento Social, cujo propósito é montar equipes de cidadãos para pensarem novas formas de aprimorar o entendimento da população sobre o Cadastro Único (CadÚnico).

Ao falar do tema na perspectiva de gestor público, Almeida agregou ao debate uma trajetória de desafios que permeiam a reflexão das políticas públicas do futuro. “Precisamos operar como governo e como sociedade num espaço que está entre a garantia de futuro e a distribuição desses futuros”, afirmou ele. “Conseguir pensar de maneira estruturada e consistente sobre o longo prazo tem sido um desafio constante dos governos, gestão após gestão, e debates como esses são muito importantes para contribuir nessa construção”, acrescentou o gestor público.

De acordo com Almeida, o ano de 2050 foi escolhido como referência por ser um marco intermediário do século e por estar alinhado com as metas globais de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a previsão de uma inversão na pirâmide etária brasileira até 2050 exige ajustes significativos nas políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação e trabalho.

No Brasil, a estratégia de longo prazo é chamada de Brasil 2050 e é liderada pela Secretaria Nacional de Planejamento. A iniciativa busca integrar e harmonizar planos setoriais e regionais, proporcionando uma maior previsibilidade na atuação governamental, melhora do ambiente de negócios e aumento da transparência. Em agosto, foi editada a Portaria nº 244, que define os procedimentos e o prazo para a elaboração da proposta, que deve ser finalizada até 31 de julho de 2025.

Sobre a Semana de Inovação

A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.

SERVIÇO:

O quê: Semana de Inovação 2024 (entrada gratuita)

Onde: Escola Nacional de Administração Pública - Enap (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília-DF)

Data: 29, 30 e 31 de outubro

Formato: Presencial e On-line (Apenas as atrações de palco principal serão transmitidas. As demais atividades presenciais só para os participantes in loco. A programação on-line é exclusiva para inscritos on-line)

Mais informações e inscrições:  http://semanadeinovacao.enap.gov.br

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