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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou do VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, realizado em Lisboa (Portugal), entre os dias 10 e 11 de outubro. Com o tema “Olhares Plurais sobre a Sustentabilidade”, o evento promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e pelo Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), em parceria com universidades de países de Língua Portuguesa, representou um marco na busca por fortalecer a gestão e as políticas públicas no espaço lusófono, além de destacar o papel da Enap no desenvolvimento de capacidades para a transformação do Estado.
Na comissão de honra, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, assinou um memorando de entendimento (MoU) com o ISCSP-ULisboa com o intuito de desenvolver planos de trabalho focados em colaboração na área de investigação, intercâmbio de alunos, cursos, entre outros. “As possibilidades de cooperação são inúmeras, e isso é muito importante para a Enap, pois fazemos parte dos países lusófonos e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Essa parceria oferecerá mais oportunidades aos nossos servidores públicos, permitindo maior interação com a administração pública internacional e trazendo novas perspectivas para o serviço público, ajudando a promover as transformações necessárias”, afirmou.
“O instituto é uma instituição acadêmica, e unir a academia, com sua base teórica, à prática administrativa é uma combinação ideal, pois eles nos oferecem um suporte teórico valioso, enquanto absorvem de nós as pesquisas e práticas administrativas”, ressaltou Betânia. A presidenta da Enap reforçou também que essa sinergia entre as instituições tem como objetivo proporcionar uma formação mais ampla e de qualidade aos servidores públicos, resultando em um serviço público mais eficiente e em um melhor atendimento às demandas da população.
“A administração pública de ambos os países tem muito a colaborar, já que compartilhamos a mesma base linguística, o que facilitará a interação dos servidores públicos brasileiros com a administração pública europeia, especialmente a portuguesa, sem a barreira da língua. Essa parceria é fundamental para diversificar as oportunidades oferecidas aos servidores públicos brasileiros, permitindo que atendamos melhor às demandas da população,” concluiu Betânia.
Durante o Congresso, a assessora técnica da Diretoria de Inovação (GNova) da Enap, Kauara Rodrigues, apresentou o programa "Cidades que Transformam", uma iniciativa que busca desenvolver soluções para problemas públicos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Criado em 2021, o programa tem desempenhado um papel crucial na capacitação de agentes públicos em competências ligadas à inovação e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, como inclusão produtiva, segurança alimentar e mobilidade urbana.
O LideraGOV, um processo de formação de líderes inovadores e de alto impacto, também foi destaque na programação do congresso. A coordenadora da iniciativa, Maristela Carvalho, falou sobre o desenvolvimento de competências de liderança na administração pública brasileira por meio desse programa, que tem o objetivo de criar uma rede de servidores públicos com representatividade étnico-racial e de gênero, capazes de ocupar cargos estratégicos no setor público federal. “O programa segue um percurso formativo, com foco em liderar a si mesmo, liderar equipes e liderar organizações, incluindo encontros formativos, mentorias coletivas e individuais, e diálogos formativos com a chefia. A metodologia pedagógica inclui teoria e prática, vivências e desafios reais”, explicou.
A Enap também se reuniu com o Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (CIEG), o único em Portugal dedicado a esse tema, alinhado ao trabalho da Formação e Iniciativas Feministas (FIF), focado no desenvolvimento de lideranças femininas, e em parceria com a Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar), que aborda o letramento de gênero e questões raciais. "Além disso, nos reunimos com o Centro de Estudos Tributários, cuja atuação está diretamente ligada à reforma tributária, prestes a ser aprovada, e à formação dos servidores da Fazenda, um legado que integramos após a fusão com a ESAF [Escola . Esse diálogo é fundamental para garantir uma formação adequada e em sintonia com as demandas atuais da administração tributária", destacou a presidenta.
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Ainda em Portugal, a Enap participou do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil, nos dias 8 e 9 de outubro. O evento acadêmico internacional tem como objetivo promover a troca de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.
No evento, a coordenadora do LideraGOV, Maristela Carvalho, falou sobre o programa e como a liderança pode ser uma ferramenta para a promoção dos direitos humanos, que era a proposta do Congresso. “Escrevi esse trabalho em colaboração com a Taynah Lopes, uma egressa do LideraGOV e aluna da segunda turma”, contou. Nesse estudo, elas analisaram como as questões de desigualdades sociais e de gênero são abordadas em um programa abrangente de formação e capacitação, promovendo o debate sobre possíveis caminhos a serem seguidos. Além disso, discutiram como o programa se alinha ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que visa alcançar a igualdade de gênero.
Inovação Aberta
A assessora técnica da GNova, Kauara Rodrigues, participou ainda de uma outra agenda significativa em Portugal, centrada em inovação, direitos humanos e gestão pública. As atividades começaram na última segunda-feira (7), com uma visita técnica e uma reunião com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o LABX, Centro para a Inovação no Setor Público. Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas inovadoras da instituição portuguesa, para fortalecer o relacionamento e ampliar as possibilidades de cooperação entre Brasil e Portugal.
Kauara também participou do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e ressaltou que o evento proporcionou uma oportunidade valiosa de formação profissional, com destaque para os simpósios temáticos alinhados ao trabalho da GNova.