Em seminário, Enap reforça seu papel em defesa do uso de evidências no processo de políticas públicas

A coordenadora-geral de avaliação e organização de evidências da Diretoria de Altos Estudos (DAE), Larissa Nacif Fonseca, participou na última quarta-feira, 6 de novembro, do Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências. A Enap apoiou a realização do seminário, realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. O evento foi organizado pela Fiocruz Brasília, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e teve o apoio da escola e do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Larissa foi moderadora da primeira mesa temática do segundo dia do seminário, que dialogou sobre o tema “Uso de evidências para políticas e programas públicos: o caso da política nacional de proteção ao ambiente escolar”.

"Foi uma alegria poder estar entre instituições tão sérias e comprometidas com a geração de valor público para debater o tema das políticas públicas informadas por evidências. Apesar de não ser algo novo, trata-se de uma agenda que vem ganhando cada vez mais espaço na administração pública federal e nosso papel, na Enap, é disseminá-la e fortalecê-la", disse Larissa ao comentar sua participação.

Durante o evento, a coordenadora-geral de avaliação e organização de evidências destacou o desejo da Enap em fomentar o uso de evidências no processo de políticas públicas. Ao introduzir o tema no início de sua fala, Larissa apresentou um breve histórico dos atos normativos que têm possibilitado que o assunto ganhe vigor e relevância dentro do debate das políticas públicas. “A Enap entende que a formação de servidores em avaliação de políticas públicas e em políticas formadas por evidências é um movimento imperativo e que tem de acontecer concomitantemente ao estabelecimento desse conjunto de atos normativos”, afirmou ela.

Ao longo de sua apresentação, Larissa mostrou o que a Enap tem feito em termos de assessoria técnica em processos de avaliação de políticas públicas, bem como aquilo que a escola oferece no quesito formação em avaliação, como uma série de cursos de curta duração que tratam do tema, entre aqueles exclusivos para servidores públicos federais e aqueles abertos ao público em geral, por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G).

Ela apresentou ainda o Evidência Express, um serviço de respostas rápidas direcionado a produzir, reunir e disseminar evidências que possam servir de base para o desenho, monitoramento e avaliação. O foco é obter perguntas de pesquisa que estejam sempre orientadas para problemas e demandas reais de políticas públicas por meio do uso de ferramentas de tradução do conhecimento, sínteses de evidências e análise de dados secundários. “Procuramos oferecer produtos que interajam com os tomadores de decisão. Não são pesquisas apenas conduzidas por pesquisadores e entregues prontas sem debate e sem aporte dos gestores. Entendemos que o nosso processo tem de ser cada vez mais colaborativo. Os gestores não vão realizar a pesquisa, mas os trazemos para perto na definição do escopo da pesquisa e na definição da pergunta de pesquisa”, explicou Larissa.

O Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências reuniu profissionais de diversas áreas que mostraram casos e práticas de como trazer o uso de avaliações e evidências para o cerne do processo de políticas públicas. O evento foi voltado para pesquisadores, gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de estudantes.