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A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Enap realizaram nesta quarta (23/02), a abertura do projeto para levantamento de insumos para a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 50).
Para Bruna Santos, diretora de Inovação da Enap, o PNM vai para o portfólio de grandes projetos estruturantes para o Brasil com os quais a Escola tem a satisfação de contribuir. “Os países que tratam suas vantagens competitivas com planejamento de longo prazo são os que conseguem ser bem sucedidos. Aqui teremos um trabalho muito profundo de definição de nortes para as políticas que tratam de mineração no País. Queremos normas que dialoguem com o desenvolvimento produtivo e sustentável do país”, afirmou a diretora.
O diretor da SGM, Glauter Rocha, explicou que o PNM 2022 – 2050 foi lançado oficialmente no início de fevereiro deste ano e que o planejamento de longo prazo orientará a evolução e expansão desse segmento, no horizonte de até 30 anos, com revisões periódicas a cada cinco anos.
Pesquisadores estão produzindo cinco grandes cadernos que definem os temas centrais do PNM:
1 – Conhecimento geológico
2 - Pesquisa e produção mineral
3 – Cadeias produtivas dos minerais para transição energética
4 – Competitividade da indústria mineral brasileira
5 – Desenvolvimento sustentável na indústria mineral brasileira
“Temos a definição dos pilares da política de mineração, que são aproveitamento dos recursos minerais, competitividade e investimentos, porque o protagonismo é do mercado. E não há como ter competitividade sem desenvolvimento sustentável. Com o horizonte de 30 anos podemos ter ações mais ousadas. Esse trabalho vai alimentar o primeiro ciclo de oficinas temáticas, cujo objetivo é validar os estudos, revisar as ações do PNM 2030 que está em execução e complementar o que for pertinente” disse Glauter Rocha.
A relevância do PNM
O Plano Nacional de Mineração é o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro e tem o objetivo de nortear as políticas que contribuirão para o desenvolvimento sustentável da mineração no país. Sua última versão, o PNM 2030, foi publicada em 2011, com horizonte até 2030 e previsão de atualização após 10 anos.
O projeto se dará por meio da realização de 18 oficinas, com o uso de metodologias que promovam a construção colaborativa. Os insumos serão levantados a partir da avaliação do PNM 30, alimentando-se também dos conhecimentos produzidos em estudos técnicos temáticos encomendados pelo ministério e da participação social promovida pela secretaria.
Os estudos técnicos temáticos (cadernos) estão sendo executados pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM), pela Fundação Gorceix, pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e por especialistas de universidades brasileiras.
Participantes
A lista de participantes dessa oficina inclui representantes do Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), Academia Brasileira de Ciências, Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Sobre a experiência da Enap
A Coordenação GnovaTransforma, da Enap, apoia organizações públicas na construção de soluções para desafios públicos. Com o apoio do time da GnovaTransforma e de seus facilitadores, a equipe amplia seu entendimento sobre o problema, acessa a perspectiva dos cidadãos beneficiários, consulta especialistas, define estratégias e avalia resultados. Confira mais informações sobre a atuação da Gnova Transforma.
Alguns dos projetos apoiados pela GnovaTransforma
Construção da Política Nacional de Segurança Hídrica
Planejamento estratégico? O IPHAN agora tem o seu!
Quer acompanhar a evolução do PNM 2050?
O Ministério de Minas e Energia tem uma página para divulgação da construção do plano. É o espaço onde estarão os documentos do plano, os cadernos em elaboração e onde estarão os resultados das oficinas que tiveram seu início dia 23/02. https://bit.ly/pnm_brasil