No âmbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil voltados à melhoria da qualidade regulatória,

a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizará uma série de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.

No dia 08 de junho, será tratado o tema Gestão de Contratos de Concessão a partir da experiência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O Evento contará com a participação do Diretor-Geral da Agência, Romeu Rufino, que fará uma breve abertura e seguirá com a apresentação dos servidores Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Concessão – SCG, e Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

Na ocasião, a ANEEL irá compartilhar sua experiência em relação à gestão de outorgas de geração e transmissão. Serão abordadas as motivações que levaram a Agência a realizar a prática regulatória, a forma como a gestão de outorgas é realizada, tanto em geração quanto em transmissão, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras. O evento será aberto para o público em geral.

As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do endereço:

Não será necessária a realização de inscrição prévia.

Certificados de participação poderão ser solicitados mediante envio do nome completo ao email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., após assinatura da lista de presença.

Serviço:

Gestão de contratos de concessão (ANEEL)

Quando: 08 de junho de 2018

Onde: Espaço Inovatio – Enap

Horário: 9h30 às 12h