Enap e UNICEF selam acordo para atuação em avaliação de políticas públicas

A Enap assinou na tarde desta segunda (30/06) Memorando de Entendimento com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de formalizar a atuação conjunta das entidades, em diferentes segmentos, no âmbito da avaliação de políticas públicas. O documento prevê a criação de capacitação conjunta, a cooperação e compartilhamento de conhecimentos, a contribuição para as áreas temáticas prioritárias e a Agenda 2030 e a promoção da agenda de avaliação como instrumento de aprimoramento da gestão pública, entre outros temas. A diretoria executiva da Enap, Natália Teles da Mota, participou da solenidade representando a presidenta Betânia Lemos.

“É um compromisso do Brasil e, portanto, da Enap, o fomento e o estímulo de políticas públicas que promovam a equidade em diferentes dimensões. Sabemos como é difícil dar impulso à transformação que promove na sociedade a igualdade de gênero, de raça e de etnia. É uma transformação lenta, que envolve uma mudança cultural, e que exige ferramentas institucionais adequadas. Avaliação de políticas públicas tem papel central nesse processo. Contem com a Enap”, disse Natália após a assinatura do memorando.

A dirigente da Enap falou também sobre a razão de colocar a avaliação como foco dessa parceria com o UNICEF. “A avaliação tem esse desafio de conciliar o tempo e a velocidade com as quais precisamos analisar fenômenos complexos geridos pela política pública, com a exame aprofundado dos problemas. Não podemos, nas múltiplas realidades e assimetrias que constituem o Brasil, nos satisfazer com visões e resultados genéricos. É preciso conciliar a tempestividade da avaliação com a profundidade de compreensão das peculiaridades. É na particularidade que ocorre a política pública”, afirmou Natália.

O representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, saudou a parceria e disse esperar que ela seja uma oportunidade para o aprimoramento das políticas públicas. “Estamos muito felizes em assinar hoje este Memorando de Entendimento com a ENAP. Ele significa o fortalecimento institucional de nossa parceria”, disse ele. “Esperamos que essa colaboração fortaleça nosso compromisso comum em aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas e torná-las mais voltadas a garantia de direitos”, acrescentou o representante do UNICEF no Brasil.

O Memorando de Entendimento assinado entre a Enap e o UNICEF é a formalização de uma trajetória de aproximação que já vem acontecendo entre as entidades a partir de uma série de diálogos ao longo dos últimos anos. As instituições têm interesse em avaliações como instrumento de aprimoramento de políticas e de promoção da equidade. Com a assinatura do documento, vislumbra-se a possibilidade de realização de ações de formação e desenvolvimento de capacidades em avaliação e promoção da avaliação com foco na equidade e diversidade.