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Para fortalecer a cooperação internacional com instituições de treinamento e capacitação da China e impulsionar as agendas de governança global e desenvolvimento sustentável, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou da Conferência Internacional “Pensamento Estratégico sobre Modernização da Governança Metropolitana”, realizada pelo Instituto de Administração de Xangai (SAI), que acontece entre os dias 15 e 19 de outubro. Além da conferência, a Enap realizou visitas técnicas a instituições públicas em Xangai e Pequim.
Durante a conferência, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, foi uma das palestrantes principais e focou em modelos inovadores de participação social e governança urbana, além de ter destacado a modernização da governança metropolitana através da inovação cidadã.
Para isso, ela apresentou o Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social (CLIC), um projeto experimental que envolve a co-criação de soluções entre governo central e cidadãos, visando abordar problemas sociais como a pobreza extrema. O projeto inclui reuniões presenciais e on-line, onde equipes desenvolvem protótipos de soluções inovadoras, algumas das quais foram adotadas pelo governo brasileiro. O CLIC também tem como meta a expansão da participação social na criação de políticas públicas e a criação de uma metodologia que pode ser replicada em outros contextos.
O coordenador-geral de Articulação Institucional da Enap, João Vitor Domingues, destacou que a parceria entre a Enap e as instituições de administração pública da China tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências para enfrentar desafios globais, como mudanças climáticas, pobreza, inteligência artificial e cooperação federativa. Segundo Domingues, a cooperação internacional entre os dois países é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de ambos, contribuindo para o avanço em áreas estratégicas como meio ambiente, saúde, educação, ciência, tecnologia e direitos humanos.
Ainda em Pequim, a equipe da Enap, que conta também com a diretora executiva, Natália Teles, cumprirá agendas voltadas ao estabelecimento de futuras parcerias com a Academia Nacional de Governança da China, o Instituto de Administração de Pequim e a Tsinghua University. A cooperação entre Brasil e China se consolida como um eixo estratégico para fortalecer a cooperação Sul-Sul, promovendo maior integração entre países em desenvolvimento.
Além disso, a parceria entre os dois países tem potencial para impulsionar iniciativas de desenvolvimento e cooperação em blocos regionais. Em 2025, o Brasil assumirá a presidência do BRICS, e a expectativa é que a liderança brasileira priorize temas como o combate à fome e à pobreza, a cooperação em tributação internacional e o financiamento sustentável para os países-membros.
CLIC
O CLIC é uma iniciativa da Enap, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e o Instituto Procomum com o objetivo de promover a participação direta de pessoas cidadãs nos processos de inovação no setor público.
A iniciativa adotou como desafio a busca por soluções para tornar mais amplo o conhecimento da população sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que consiste no maior registro público do país, que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, aquelas com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O CadÚnico é o cadastro que as famílias de baixa renda podem fazer para ter acesso a programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o desconto na conta de luz, a carteira do idoso, o BPC (LOAS) e muitos outros que garantem direitos às famílias.
Em maio deste ano, a Enap lançou o primeiro edital do Colaboratório para enfrentamento do seguinte problema: como podemos aprimorar o entendimento da população sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e suas funções? Ao longo do mês de agosto, cidadãs e cidadãos do Distrito Federal se uniram para construir e experimentar de maneira colaborativa essas propostas, que ficarão à disposição do Estado para embasar eventuais melhorias no sistema do CadÚnico.
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