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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou, nesta quarta-feira (12), do 2º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho (GT) das Escolas de Governo Estaduais, em Aracaju (SE). O evento tem o objetivo de fortalecer a integração e colaboração entre as escolas de governo, além de fomentar a construção e o aprimoramento das ações dessas instituições. Até 14 de junho, os representantes dos 26 estados e do Distrito Federal discutirão o futuro da formação pública.
Nesta edição, o foco estará na discussão do Plano de Ação 2024 do GT de escolas de governo brasileiras/Consad, na proposta de fortalecimento institucional, na avaliação piloto e nas estratégias de lançamento da plataforma de cursos compartilhados, além do prêmio de boas práticas.
Durante a cerimônia de abertura, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, realizou uma apresentação sobre equidade de gênero na gestão pública, com recorte de raça/cor e liderança. “As mulheres são maioria na população, mas os homens são maioria no serviço público. E sabe quantos % de homens e de mulheres a gente tem nos cargos e funções de liderança? 60% de homens e 40% de mulheres, mesmo elas tendo um esforço maior de qualificação: metade das mulheres na Administração Pública Federal tem pós-graduação. Isso significa que o esforço de qualificação que as servidoras estão fazendo ainda não resultou em aumento significativo das oportunidades de ocupação de cargos e funções de liderança por elas”, ressalta.
De acordo com os dados do Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI) e do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), 55% da população brasileira é negra, mas dentro do serviço público, o percentual cai para 39,9%. As pessoas negras ocupam 38,2% dos postos de média liderança (CCE e FCE de 5 a 10) e 31,6% nas posições de alta liderança no governo (CCE e FCE de 13 a 17), que inclui diretores, secretários e ministros. “Se olharmos para os últimos dez anos, houve um aumento, porém mesmo com esse aumento, ainda temos muitos desafios neste processo de fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial e de gênero no serviço público. Ainda tem um déficit de representatividade”, afirma Betânia.
A presidenta também reforçou a importância do Decreto nº 11.443/2023, que prevê a reserva de, no mínimo, 30% de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal para pessoas negras. Nesse sentido, a Enap tem investido em ações que abrem caminhos para mulheres e pessoas negras, como o Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR), e o Programa de Formação e Iniciativas Feministas (FIF). As duas iniciativas desenvolvem lideranças, têm abordagens de letramento de gênero e, também, de produção de evidências para o embasamento das políticas públicas.
Desde o ano anterior, o FIF e o FIAR capacitaram mais de mil servidores em questões de gênero e raça, mais de 600 servidoras em cargos de liderança e mais de 250 servidores negros em cargos de liderança.
Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração
Paralelamente, nos dias 13 e 14 de junho, Aracaju também sediará o 129ª Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. Durante a programação, o coordenador-geral de Cooperação Federativa da Enap, Anderson Costa, falará sobre o Enap Aqui!, projeto que tem o intuito de interiorizar as ações da Escola em todo o território brasileiro.
O evento é uma realização do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), voltado para técnicos e gestores públicos e visa trocar experiências e buscar soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil.