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Enap promove palestra sobre federalismo e consórcios municipais
"É preciso enfrentar os desafios das capacidades estatais municipais e criar massa crítica" – afirmou o consultor, sociólogo, planejador urbano e gestor público, Vicente Trevas, nesta sexta-feira (27), durante palestra ministrada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A palestra integra as atividades da disciplina de Introdução ao Federalismo, que compõe o módulo básico do Curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local.
Durante a aula, Trevas falou sobre a necessidade de se manter o dinamismo das formas de participação popular. Segundo ele, na dinâmica social, a massa crítica representa a quantidade mínima de indivíduos necessária em um sistema para que este possa se tornar "autossustentável".
O sociólogo abordou as estruturas do Estado federativo e os desafios no enfrentamento de problemas fundamentais para as populações – tais como saúde, saneamento básico e mobilidade urbana, tanto no caso de pequenos municípios como no de regiões metropolitanas. "É preciso implementar propostas transformadoras para os municípios e garantir a boa manutenção das cidades", disse.
O curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local é distribuído em quatro áreas de concentração: Gestão Metropolitana, Planejamento Urbano, Infraestrutura e Gestão Local. Tem o objetivo de aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial.
Visa também a aproximação dos gestores públicos locais ao governo federal e a construção das redes que sustentam a execução descentralizada de políticas públicas por descentralização de recursos, sejam obrigatórias ou discricionárias, em especial a rede do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).