Segundo Fernandes, esse desafio é colocado para governo locais pelo mundo a fora e vem dos processos crescentes e cada vez mais desafiadores de urbanização. Para o professor, "é importante enfatizar a importância desse processo e o lugar central das políticas públicas para o enfrentamento da maneira mais adequada dos desafios, através da análise internacional, mas com ênfase no Brasil". "Esse é um curso construído com uma proposta de programa extremamente inteligente, instigante e sintonizado com essas questões desafiadores no Brasil e no mundo atualmente", disse.
Durante a abertura do curso, o presidente da Enap, Francisco Gaetani, destacou que a agenda de governo local sempre esteve no radar da Escola. "Nós sempre tivemos uma valorização muito grande em trabalhar com ênfase em governo local. E a Enap quer colocar essa discussão em pauta". Sobre o curso, Gaetani lembrou que apesar de ser um programa piloto, ele abre caminho para um novo programa dentro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Nós queremos dialogar com o mundo, estar numa plataforma sustentável urgentemente para tomar medidas ousadas e transformadoras", afirmou.
A atividade contou com a presença de autoridades da Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Governo da Presidência da República; Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento; Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP); Tribunal de Contas da União (TCU); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Banco Mundial; Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); Escola de Administração Fazendária (Esaf); Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e Comunitas.
Especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local - São 120 vagas, distribuídas em quatro áreas de concentração: Gestão Metropolitana, Planejamento Urbano, Infraestrutura e Gestão Local. O curso tem o objetivo de aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial. Visa também a aproximação dos gestores públicos locais ao governo federal e a construção das redes que sustentam a execução descentralizada de políticas públicas por descentralização de recursos, sejam obrigatórias ou discricionárias, em especial a rede do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
Tem como como público-alvo servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos municipais/distritais e servidores ou empregados de consórcios municipais (ou cedidos a consórcios municipais) ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício na administração direta ou indireta municipal/distrital ou em consórcio público municipal, em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano.
A capacitação é oferecida preponderantemente na modalidade presencial na Enap, em Brasília, e tem carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, divididas entre disciplinas do módulo básico e do módulo específico, correspondente à área de concentração. O módulo básico tem carga horária de 200 (duzentas) horas, divididas em nove disciplinas obrigatórias, a serem cursadas nas modalidades a distância, semipresencial e presencial. A carga horária semanal de aulas é de 40 horas, distribuídas em cinco dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Para a oferta do curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local, a Enap firmou parcerias estratégicas com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP), Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e a Comunitas, organização da sociedade civil.
Conheça os parceiros:
• A Seges é a unidade que propõe, coordena e apoia a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de inovação, modernização e aperfeiçoamento da gestão pública, promove a gestão do conhecimento e a cooperação em gestão pública, coordena, gerencia e presta apoio técnico a projetos especiais de modernização da gestão pública relacionados a temas e áreas estratégicas de governo, além de responder pela proposição de políticas, pelo planejamento, coordenação, supervisão e orientação normativa de atividades, de gestão dos recursos de logística sustentável e de gestão de convênios, contratos de repasse, colaboração e fomento, termos de execução descentralizada e termos de parceria.
• O propósito do ISC/TCU é desenvolver pessoas para a construção de uma sociedade cidadã. Para isso, promove a capacitação de profissionais do TCU, servidores públicos de outras instituições e cidadãos. Também atua no apoio ao desenvolvimento de pesquisas, ferramentas e metodologias que auxiliem no aprimoramento do controle externo e da Administração Pública, em consonância com a missão institucional do TCU.
• O Pnud trabalha em aproximadamente 170 países e territórios, contribuindo para a erradicação da pobreza e a redução de desigualdades e da exclusão social. O PNUD auxilia países a desenvolver políticas, habilidades em liderança e em parcerias, capacidades institucionais e construção de resiliência de maneira a manter os resultados no âmbito do desenvolvimento. Conheça mais sobre o PNUD aqui.
• A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Isso acontece por meio do Programa Juntos, que atua na melhoria da gestão pública com diversas ações que são sistematizadas e transformadas em conteúdo para a Plataforma Digital Rede Juntos. O canal serve como troca e debate em gestão pública, reunindo lideranças engajadas no aprimoramento da administração pública brasileira.
• O Ibam é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1º de outubro de 1952, com sede no Rio de Janeiro. Sua fundação recebeu o apoio das associações municipais e dos movimentos relacionados ao municipalismo brasileiro. O instituto atua tanto no Brasil como no exterior, com forte presença na América Latina e nos países africanos de língua portuguesa. Sua missão é promover – com base na ética, transparência e sem vínculo político-partidário – o desenvolvimento institucional da Administração Pública, especialmente a municipal, fortalecer sua capacidade de formular políticas, prestar serviços e fomentar o desenvolvimento, objetivando uma sociedade democrática e justa.