Enap realizará encerramento do Curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local

o encerramento do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local.

A oferta desse curso marca a primeira vez em que a Enap promoveu uma capacitação sólida e intensiva para formação de quadros municipais. O objetivo foi aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão municipal, metropolitana, gestão de políticas de infraestrutura local e planejamento urbano, além de estreitar a relação do Governo Federal com os gestores locais e fortalecer a capacidade de entes subnacionais em gerir de forma qualificada as organizações públicas e recursos locais, de forma a aprimorar oferta de serviços públicos.

A Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local marca um esforço de aproximação da administração pública federal com a realidade da gestão pública municipal, em seus diversos aspectos. Os alunos do curso passaram por uma imersão na realidade da Gestão Pública, contando com palestras, atividades práticas e visitas técnicas para aproximar a formação da vivência prática de cada um.

Após haver concluído a carga horária presencial e haver apresentado o projeto de pesquisa, os alunos ainda terão o prazo de até 120 dias para elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). O TCC deverá ser preferencialmente um projeto de intervenção voltado para a gestão do município de origem do servidor. O participante contará com o acompanhamento e apoio de um professor-orientador e de um examinador. Todos os trabalhos apresentados serão divulgados no Repositório da Enap e os melhores trabalhos apresentados comporão publicação específica a ser veiculada pela Escola.

Nesta edição, o curso teve 113 alunos, distribuídos em quatro áreas de concentração: Gestão Pública Municipal; Gestão Metropolitana; Planejamento Territorial; e Infraestrutura Local. A capacitação teve como público-alvo servidores(as), efetivos(as) ou comissionados(as), empregados públicos municipais/distritais e servidores(as) ou empregados de consórcios municipais (ou cedidos a consórcios municipais) ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício na administração direta ou indireta municipal/distrital ou em consórcio público municipal, em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano.

Os participantes vieram de 73 municípios, em diversas partes do país: Águas Lindas de Goiás - GO, Alvorada - RS, Americana - SP, Araguaína - TO, Arapiraca - AL, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Bento Gonçalves - RS, Bertioga - SP, Blumenau - SC, Boituva - SP, Brasília - DF, Cabo Frio - RJ, Camaçari - BA, Camaragibe - PE, Candeias - BA, Caxias - MA, Caxias do Sul - RS, Chapadinha - MA, Dias D'Ávila - BA, Divinópolis - MG, Duque de Caxias - RJ, Feira de Santana - BA, Goiânia - GO, Governador Valadares - MG, Gravatá - PE, Guarujá - SP, Ibiporã - PR, Ipatinga - MG, Irati - PR, Itajaí - SC, Itapecuru Mirim - MA, Itu - SP, Jaboatão dos Guararapes - PE, Juazeiro - BA, Juazeiro do Norte - CE, Juiz de Fora - MG, Manaus - AM, Marabá - PA, Marajó - PA, Maranguape - CE, Maricá - RJ, Mesquita - RJ, Mogi das Cruzes - SP, Moreno - PE, Niterói - RJ, Novo Repartimento - PA, Ouro Preto - MG, Palmas - TO, Parnamirim - RN, Pelotas - RS, Pirapora - MG, Pirassununga - SP, Recife -PE, Ribeirão das Neves - MG, Ribeirão Pires - SP, Rio de Janeiro - RJ, Rio Grande - RS, Russas - CE, Santa Maria - RS, Santos - SP, São Caetano do Sul - SP, São Cristóvão - SE, São Félix do Xingu - PA, São Gonçalo - RJ, São Luís - MA, São Paulo - SP, Saquarema - RJ, Seropédica - RJ, Sobral - CE, Taboão Da Serra - SP, Tatuí - SP, Teresina - PI, e Várzea Paulista - SP.

A oferta do curso foi possível devido à parceria com instituições qualificadas e com experiência em gestão local. Conheça os parceiros:

•    A Secretaria de Gestão (Seges), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, é a unidade que propõe, coordena e apoia a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de inovação, modernização e aperfeiçoamento da gestão pública, promove a gestão do conhecimento e a cooperação em gestão pública, coordena, gerencia e presta apoio técnico a projetos especiais de modernização da gestão pública relacionados a temas e áreas estratégicas de governo, além de responder pela proposição de políticas, pelo planejamento, coordenação, supervisão e orientação normativa de atividades, de gestão dos recursos de logística sustentável e de gestão de convênios, contratos de repasse, colaboração e fomento, termos de execução descentralizada e termos de parceria. Conheça mais sobre a Seges aqui.

•    O propósito do ISC/TCU é desenvolver pessoas para a construção de uma sociedade cidadã. Para isso, promove a capacitação de profissionais do TCU, servidores públicos de outras instituições e cidadãos. Também atua no apoio ao desenvolvimento de pesquisas, ferramentas e metodologias que auxiliem no aprimoramento do controle externo e da Administração Pública, em consonância com a missão institucional do TCU. Conheça mais sobre o ISC aqui.

•    O Pnud trabalha em aproximadamente 170 países e territórios, contribuindo para a erradicação da pobreza e a redução de desigualdades e da exclusão social. O PNUD auxilia países a desenvolver políticas, habilidades em liderança e em parcerias, capacidades institucionais e construção de resiliência de maneira a manter os resultados no âmbito do desenvolvimento. Conheça mais sobre o Pnud aqui.

•    A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Isso acontece por meio do Programa Juntos, que atua na melhoria da gestão pública com diversas ações que são sistematizadas e transformadas em conteúdo para a Plataforma Digital Rede Juntos. O canal serve como troca e debate em gestão pública, reunindo lideranças engajadas no aprimoramento da administração pública brasileira. Conheça mais sobre a Comunitas aqui.

•    O Ibam é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1952, com sede no Rio de Janeiro. Sua fundação recebeu o apoio das associações municipais e dos movimentos relacionados ao municipalismo brasileiro. O instituto atua tanto no Brasil como no exterior, com forte presença na América Latina e nos países africanos de língua portuguesa. Sua missão é promover – com base na ética, transparência e sem vínculo político-partidário – o desenvolvimento institucional da Administração Pública, especialmente a municipal, fortalecer sua capacidade de formular políticas, prestar serviços e fomentar o desenvolvimento, objetivando uma sociedade democrática e justa. Conheça mais sobre o Ibam aqui.


Na cerimônia de encerramento, está prevista a participação de representantes das seguintes instituições: Comunitas; Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP); Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG) da Casa Civil; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES); Flacso Brasil; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Secretaria de Articulação Social da Presidência da República; e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).