GNova Lab abre inscrições para parcerias com o Executivo no projeto Minds

A 5ª edição da “Janela GNova - Inovação em Serviços Públicos” está com chamada pública aberta até o dia 13 de abril para órgãos do Poder Executivo Federal interessados em fazer parte da parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no projeto Minds (Modelo de Inovação em Desenho de Serviços Públicos). Três iniciativas serão escolhidas para fazer parte do desenvolvimento de um quadro metodológico referencial para inovação. 

O Minds terá duração de 18 meses e vai reunir as iniciativas vencedoras para uma construção colaborativa entre diversos setores, para promoção e apoio ao desenho e redesenho de serviços públicos que estejam alinhados com as necessidades dos cidadãos e com as prioridades institucionais, e que possam ser reutilizados e adaptados por organizações públicas em todos os níveis de governo no Brasil. 

"Recentemente a OCDE publicou seu relatório de tendências globais de inovação no setor público no qual destaca, entre as temáticas mais relevantes, a necessidade de se ofertar serviços públicos que garantam acessibilidade e inclusão e a importância da participação social na cocriação de serviços. Estas orientações mostram que o projeto MINDS tem relevância não apenas para o Brasil, mas também se insere em uma tendência mundial de inovação pública. A 5ª edição da Janela GNova é uma ótima oportunidade para órgãos que buscam desenhar e redesenhar seus serviços públicos de modo inclusivo, envolvendo os cidadãos”, afirma a diretoria de Inovação (GNova) da Enap, Camila Medeiros.

Além disso, o projeto prevê o desenvolvimento de uma caixa de ferramentas baseada no modelo referencial, que possa guiar escolhas e apoiar o uso de abordagens inovadoras na melhoria dos serviços públicos. 

Os órgãos selecionados pela chamada pública serão envolvidos em todas as etapas do projeto, desde a realização de pesquisas sobre obstáculos e oportunidades para a inovação no setor público, desenho do modelo de inovação e da caixa de ferramentas, desenvolvimento de protótipo e testes aplicados aos serviços selecionados. Tudo sob conhecimento especializado do GNova Lab e da OCDE. 

A seleção das iniciativas levará em conta a relevância do problema apresentado para a proposta do projeto Minds, a adequação entre o problema apresentado e a abordagem de inovação, a governabilidade da equipe para conduzir o experimento e o apoio institucional da chefia da área responsável pelo serviço público indicado para a realização do projeto.   

A Enap oferecerá, aos escolhidos, assessoria técnica especializada para desenho e redesenho do serviço público indicado pelo órgão; a contratação de pesquisadores e especialistas para mapeamento das demandas e proposição de soluções; contratação de facilitadores para condução de oficinas de experimentação do protótipo da caixa de ferramentas e capacitação das equipes envolvidas em processos de inovação de serviços públicos. 

Investimento 

A chamada pública é voltada a equipes de órgãos e instituições do Executivo que possuam governabilidade sobre o tema proposto, apoio institucional para a execução do projeto e disponibilidade orçamentária. Ao serem selecionados, os órgãos públicos deverão descentralizar recursos para a Enap por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). 

A divulgação das equipes classificadas para a segunda fase será no dia 22 de abril. Entre os dias 28 e 30 de abril haverá entrevistas on-line com os selecionados e a divulgação do resultado final será em 2 de maio. 

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