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Numa era em que se discute o impacto da inteligência artificial (IA) e sua aplicabilidade na prestação de serviços públicos ao cidadão, a segurança dos dados de pessoas e empresas e a confiança que a sociedade deposita na capacidade do governo federal em proteger essas informações são temas que despertam atenção. Esses assuntos foram debatidos nesta quinta-feira, 31 de outubro, no terceiro dia da Semana de Inovação, promovida pela Enap, em Brasília.
O diretor de Privacidade e Segurança da Informação no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Leonardo Rodrigo Ferreira, apresentou iniciativas pioneiras realizadas pelo Centro de Excelência em Privacidade e Segurança da Informação (CEPS GOV.BR) e pelo Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), iniciativas do governo federal que têm como objetivo fortalecer a gestão de dados e consolidar uma cultura de proteção e transparência nas instituições públicas.
O CEPS GOV.BR foi introduzido como uma peça fundamental para enfrentar os desafios da transformação digital, ao proporcionar maior segurança e acessibilidade aos serviços públicos. Segundo Ferreira, a criação do CEPS GOV.BR reflete o compromisso do governo em desenvolver uma infraestrutura segura e eficiente, que protege dados sensíveis e respeita a privacidade dos cidadãos. O centro trabalhará em conjunto com o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), responsável pelo gerenciamento de dados públicos, para integrar práticas de segurança e privacidade entre os órgãos federais.
No centro da estratégia está o PPSI, que estabelece diretrizes e processos para orientar as práticas seguras de gestão de dados em conformidade com as normas de proteção. Com foco em maturidade, resiliência, colaboração e inteligência, o PPSI auxilia as instituições públicas na implementação de padrões rigorosos de segurança digital, promovendo um ambiente onde a privacidade é um direito garantido e respeitado.
O diretor do MGI enfatizou que a privacidade não é apenas uma questão técnica, mas um princípio ético que fundamenta a relação entre o governo e a sociedade. “Fortalecer a confiança da população é um dos principais objetivos do CEPS GOV.BR. Queremos que os cidadãos vejam o governo como um parceiro na proteção dos seus dados”, disse ele durante palestra na 10ª Semana de Inovação. Ao focar em práticas transparentes e responsáveis, reforçou o diretor de Privacidade e Segurança da Informação do MGI, o programa busca mostrar que a privacidade é um valor essencial e um compromisso da administração pública.
Sobre a Semana de Inovação
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.