A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais receberá gratuitamente, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), assessoria para o aperfeiçoamento do projeto sobre a modelagem de concursos públicos estaduais com previsão de aquisição de novo sistema de gestão. Essa proposta de avaliação passou por rigoroso processo de seleção e, até abril de 2023, estará sob análise de equipe técnica que entregará relatório com avaliação da experiência e eventuais propostas de melhoria.
Durante os próximos seis meses, assessores da Escola e participantes do time que atua à frente do projeto na Secretaria percorrerão juntos as etapas da proposta sob acompanhamento para melhorar a promoção dos certames e a seleção de pessoal por meio de concursos públicos em Minas Gerais. A atuação da equipe da Seplag no período da assessoria será determinante para o bom resultado do trabalho porque, conforme os conceitos que orientam o serviço Assessoria para avaliação, o protagonismo dos participantes é fundamental e avaliação e aprendizado caminham juntos.
A 2ª Janela Avaliação: Concursos e Seleções reúne, além da Enap, duas instituições, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto República, organização que se dedica a melhorar a gestão de pessoas no serviço público brasileiro. Esse tipo de serviço de assessoria teve início na Escola no contexto da incorporação pelas instituições do governo federal brasileiro de rotinas para avaliação e tem como objetivo apoiar equipes de órgãos e instituições com interesse em se submeter a processo de crítica e aperfeiçoamento de processos.
A assessoria para avaliação que a Enap oferece vai além das Janelas Avaliação. O serviço acontece sob demanda e começa com um primeiro contato entre o órgão solicitante e a equipe da Escola. Depois desse debate inicial, é elaborado um plano de trabalho que é colocado em prática por meio de oficinas virtuais conduzidas por assessores especialistas em avaliação.
“A escolha do caso para avaliação tem a ver com o potencial de generalização para outras esferas, uma iniciativa que pode ser adotada por outros órgãos subnacionais, e, quem sabe, até mesmo pelo governo federal”, explica o antropólogo Guilherme Mansur Dias, que faz parte da equipe da Diretoria de Altos Estudos (DAE) da Enap. “A contratação de empresas para a realização de concursos públicos por meio de pregão é inovadora, e a secretaria mineira quer avaliar a sua implementação”.
Os processos de avaliação dos projetos duram entre quatro a seis meses, com dedicação média de quatro horas por semana, considerando atividades síncronas e assíncronas. A Enap, por meio da Assessoria para Avaliação, já prestou atendimento a órgãos e entidades do governo federal e também a instituições estaduais e municipais. Também estão recebendo apoio os ciclos avaliativos do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), do qual a Enap é apoiadora técnica.