Palestra sobre entidades municipalistas e o apoio à Gestão Pública é realizada na Enap

mais uma atividade do Ciclo de Palestras Conhecimentos Conexos, com o tema Entidades Municipalistas e o apoio à Gestão Pública. O encontro teve a participação do 4º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da assessora da CNM, Jasmim Madueno; do diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu; do assessor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Thiago Battaglini; e da assessora de Projetos da FNP, Silvia Toso.

Durante sua fala, Haroldo Naves e Jasmim Madueno apresentaram a CNM, suas frentes de atuação, parcerias, projetos, cursos, campanhas temáticas e biblioteca. O objetivo maior da instituição é consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população. A atuação da Confederação Nacional de Municípios é voltada à representação político-institucional dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional e ao fortalecimento da gestão municipal.

Jasmim ressaltou que, dos municípios existentes no Brasil, 5100 são filiados à CNM. Ela destacou as vantagens de ser um município afiliado, entre elas o uso de conteúdo exclusivo (ferramentas): Plataforma CiDados - IDMS; Plataforma CiDados - Transferências Constitucionais; Rede Siconv; Mandala ODS; Êxitos CNM - Oportunidades de Captação de Recursos; Royalties; Restos a Pagar; Observatório Político; Observatório do Crack; Observatório dos Lixões; e Observatório dos Desastres Naturais.

Já Eduardo Tadeu apresentou a ABM, e falou sobre seus projetos. A sociedade civil, de âmbito nacional, tem como objetivos representar os municípios brasileiros; buscar o aprimoramento do pacto federativo; oferecer assistência técnica e capacitação aos gestores municipais; e criar novos canais de diálogo entre os municípios e a União, Governos Estaduais, Congresso, Judiciário, e os órgãos de fiscalização e controle. "A ideia é a representação do conjunto dos municípios, e não de apenas um ou outro", esclareceu.

Ele falou também sobre os seguintes tópicos relacionados à ABM: Encontro Nacional de Municípios; Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável; pauta federativa (Fundeb, judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos, royalties do petróleo, retirar do cálculo da LRF os valores gastos com programas federais); e cursos.

Por fim, Thiago Battaglini e Silvia Toso explicaram o funcionamento da FNP e sua atuação. A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo da CGLU e Ipea). Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "A FNP reúne os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes. Ela representa: 100% das capitais, 60% dos habitantes, e 75% do PIB do país", disse Thiago.

Silvia abordou as parcerias da FNP, que visam contribuir para fortalecer as capacitações dos municípios, oferecer apoio técnico e metodológico para a construção, aprimoramento e implementação de políticas públicas, e proporcionar a reaplicação de experiências exitosas e boas práticas de gestão. "A atuação suprapartidária possibilita a continuidade do projeto e facilita a manutenção das ações em trocas de gestão", apontou.

Sobre o Ciclo de palestras - O evento tem como público principal os alunos da Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local. Sua proposta é reforçar a construção de redes entre gestores públicos locais e instituições que atuam foco em municípios, oferecendo um ambiente de troca de experiências e compartilhamento de casos e programas já implementados ou com potencial para implementação na gestão local.

Mais informações:

Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Associação Brasileira de Municípios (ABM)

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)