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Pela primeira vez no Brasil, uma política será criada para cuidar de quem cuida. Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Cuidados (PL 5.791/2019). A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou ativamente da construção colaborativa do Plano Nacional de Cuidados, com o protocolo de intenções com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinado em março. Agora, a partir da aprovação pelo Congresso, o PL vai à sanção presidencial.
A ideia do projeto é uma causar uma reorganização social e definir o cuidado como o trabalho necessário para a vida, a economia e o bem-estar de todos. A proposta valoriza as pessoas que cuidam e estimula políticas que reduzam a sobrecarga de trabalho em domicílios. A Política faz parte do Plano Brasil Sem Fome e visa garantir qualidade a todos que necessitam de cuidados.
Feito por todos
O grupo de trabalho, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi composto por 20 ministérios, governos da América Latina e setores da sociedade civil, e elaborou a proposta da Política e de um Plano Nacional de Cuidados. A Enap também é parceira dessa construção e terá, segundo o ministro do MDS, Wellington Dias, “grande relevância no processo de implementação do Plano Nacional de Cuidados”.
O apoio da Escola também se deu por meio das oficinas com agentes estratégicos, do apoio às reuniões do grupo de trabalho integrado de cuidados e a partir de subsídios para a construção do Plano. Também em 2024, a edição da Semana de Inovação, maior evento em inovação da América Latina, teve como tema “Novas Formas de Cuidado”, uma pauta prioritária da Enap e que tem sido trabalhada ao longo do ano.
O tema do Cuidado também está presente em uma das principais iniciativas da Enap, a página Holofote. Ao entrar no site da Escola Virtual de Governo (EV.G), o internauta é levado a uma imersão multidisplinar e transversal sobre vários aspectos o tema "Cuidar", com links diretos não só para cursos e capacitações que abordam a temática, como para materiais de apoio multimídia - como vídeos e podcasts - e textos oficiais - como o próprio projeto que cria a Política Nacional de Cuidados.
"Esse governo é para todos e é feito por todos. É um governo construído em conjunto com a população, de todos para todos. A ação de gênero se insere nesse contexto e reforça o contato da população com o seu governo", disse a presidenta da Enap, Betânia Lemos, na ocasião da assinatura do protocolo de intenções com o MDS.