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As alternativas para a redução das desigualdades entre os municípios brasileiros foram o centro da discussão do painel “Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional”, que foi conduzido pelo diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do governo, João Mendes da Rocha Neto, durante a 10ª Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF).
O painel, realizado nesta terça-feira (29), detalhou a abordagem do programa “Cidades Intermediadoras”, que visa reduzir as desigualdades entre municípios ao promover acesso a trabalho, renda, infraestrutura econômica e serviços públicos nas regiões menos desenvolvidas do país.
“O programa é parte da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e busca criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população”, explicou João Mendes.
O especialista ressaltou que toda a estruturação do projeto passou por uma curadoria de cinco meses, coordenada pela Enap, que resultou em 70% do desenho final do programa.
De acordo com o diretor, o programa possui três eixos fundamentais para enfrentar os desafios regionais dos municípios brasileiros: a integração produtiva, a oferta de serviços públicos e as melhorias na urbanização. “A atuação das ‘cidades intermediadoras’, definidas como ‘municípios-vetores’, busca aliviar a pressão sobre metrópoles e capitais, promovendo o desenvolvimento em áreas estratégicas. Na fase inicial, foram selecionadas 26 dessas cidades intermediadoras, impactando diretamente 258 municípios por meio de redes de desenvolvimento regional”, pontuou.
O especialista frisou que as cidades intermediadoras “não se definem a partir do porte populacional, mas das funções relevantes que cumprem ou poderiam cumprir para o desenvolvimento do seu entorno imediato nas regiões onde se encontram”.
O painel também abordou os mecanismos de financiamento para a iniciativa, que incluem concessões públicas, parcerias público-privadas (PPPs) e apoio de instituições como o BNDES e bancos internacionais de desenvolvimento. Com a aprovação pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o programa representa um passo importante do Governo Federal para reduzir desigualdades econômicas e sociais, promovendo o crescimento econômico sustentável em regiões prioritárias.
Impulso Regional
A segunda etapa do painel discutiu o lançamento do edital “Impulso Regional: Acelerando territórios para a inovação - Desafios Acelerados”, que está diretamente pautado pelo Programa Cidades Intermediadoras. O edital foi apresentado pela diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, e pela fundadora do Impact Hub Brasil – organismo apoiador do programa –, Deise Nicoletto, que detalharam como a iniciativa procura promover o desenvolvimento de regiões específicas no Brasil por meio da inovação.
“O edital busca identificar e acelerar projetos inovadores que possam transformar os territórios, integrando soluções que impulsionem a economia local e melhorem a qualidade de vida. Além disso, uma premiação no valor total de R$ 660 mil será destinada às melhores soluções apresentadas, reconhecendo e valorizando as iniciativas que se destacarem na resolução dos desafios propostos. As propostas serão avaliadas com base em critérios como viabilidade, impacto social e potencial de inovação”, detalhou Camila Medeiros.
Sobre a Semana de Inovação
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.