Na busca por propostas sólidas para a nova geração de projetos em transformação digital, os governos do Brasil e da Dinamarca, representados pela secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Kiomi Mori, e a ministra dinamarquesa de Governo Digital, Caroline Stage Olsen, apresentaram nesta quarta-feira (11), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o seminário avançado “O Governo Digital no Nível Subnacional: caminhos para cooperação entre Brasil e Dinamarca”. O evento foi organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Embaixada Real da Dinamarca.
Segundo Larissa Wachholz, sênior fellow do Cebri, a parceria fortalece o diálogo e a troca de experiências entre especialistas e servidores públicos brasileiros e dinamarqueses em quatro grandes temas: o uso estratégico de dados para aprimorar a entrega de serviços públicos digitais e avançar na sustentabilidade ambiental; expandir o alcance dos serviços digitais no Brasil e impulsionar o uso do governo digital e verde nos estados e municípios; aprimorar as habilidades de liderança no governo digital entre servidores brasileiros e aplicar o uso de análises comportamentais para promover inovações sustentáveis no governo.
“O evento acontece no contexto de uma parceria setorial e estratégica entre o Brasil e a Dinamarca, focada na inovação no serviço público. Nosso maior objetivo, hoje, é compreender os pontos fortes e fracos, e as especificidades enfrentadas por estratégias de governo digital em países tão diferentes, como a Dinamarca e o Brasil”, ressaltou Wachholz durante a abertura.
Trocas e intercâmbios já resultaram em programas exitosos para o Brasil, conforme relatou a ministra substituta do MGI, Cristina Mori. Ela apresentou algumas iniciativas do ministério que têm garantido um Estado mais inclusivo e eficaz, aberto e transparente para que a inclusão aconteça de fato, como premissa do governo do presidente Lula. Na fala “Os benefícios e desafios da expansão do governo digital no Brasil para níveis subnacionais”, Mori explicou sobre a cooperação com a Dinamarca iniciada em 2015, ainda durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Temos tentado ‘empacotar’ as soluções que o Ministério da Gestão e da Inovação oferece para os municípios em um Programa Nacional da Gestão e da Inovação, trazendo parcerias nas áreas de patrimônio, compras públicas, governança de estatais, transferência e gestão de pessoas. Isso inclui vários cursos que a Enap oferece e parcerias com as Escolas de Governo dos estados e municípios”, destacou Mori.
Na Dinamarca, as primeiras estratégias de implementação digital são de 1995. De acordo com dados apresentados pela ministra Olsen, 96% das pessoas do país contam com internet em casa, 100% das empresas são digitalizadas e utilizam sistemas do governo, e até mesmo os idosos são beneficiados, com 98% tendo internet nos domicílios. Em 2022, a Dinamarca foi considerada pela ONU a campeã em digitalização no mundo. “Tudo em colaboração com os estados, regiões e municípios, além dos setores envolvidos”, disse Olsen. Segundo a ministra, há assinaturas anuais de contratos e financiamentos firmados para iniciativas e estratégias de governo digital com todas as regiões do país. Os desafios agora são a inovação, a transição verde e o foco nas perspectivas dos cidadãos.
“A digitalização é a ferramenta principal para um sistema de bem-estar", afirmou Olsen, destacando que a meta é perder menos tempo com burocracias e ganhar mais tempo nas relações interpessoais.
Para refletir
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, provocou reflexões sobre gênero e inclusão digital na sua palestra “Gênero e inclusão digital - (re)programar é possível: como as bonecas podem nos ajudar?”. Para discussão, ela levantou a necessidade de adaptação dos serviços para a população diversa e reprogramação das expectativas das meninas, utilizando como exemplo de mudança a boneca Barbie. Betânia ressaltou que, apesar de alguns avanços, as mulheres ainda são minoria nas áreas de TI, especialmente no serviço público federal.
E para essa reprogramação na administração pública, Betânia apresentou iniciativas da Enap, como o Programa FIF, de formações feministas, para o desenvolvimento das lideranças femininas, e o Fiar, sobre letramento de gênero, que também envolve questões raciais. Além disso, mencionou o sucesso das turmas exclusivas de Python, onde as mulheres eram apenas 1/3 das turmas, e a reserva de 50% das vagas para mulheres em outros cursos da Escola.
De acordo com a presidenta, em relação ao curso de programação, a Enap alcançou, a partir das turmas exclusivamente femininas, com aulas ministradas inclusive por mulheres, uma lista de espera de três vezes maior.
"Todos e todas têm a obrigação de, ao formular políticas públicas, promover a inclusão. É fundamental considerar se a política beneficia mulheres, pessoas negras e outros recortes de diversidade. Ainda temos muita história para contar e construir", concluiu Betânia.
O seminário destacou a importância da cooperação internacional e das iniciativas para promover a inclusão digital e a inovação nos serviços públicos, mostrando que tanto o Brasil quanto a Dinamarca têm muito a aprender e compartilhar.