Siconv e contratações públicas sustentáveis são temas de conferência na Enap
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebeu nesta sexta-feira (20), o secretário-Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Cassiano Alves, e a diretora de Transferências Voluntárias do MP, Deborah Aroxa. Ambos estiveram na Escola para ministrar palestras para os alunos do Curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local.
Durante sua palestra, Cassiano falou sobre Contratações Públicas Sustentáveis e sobre como as contratações públicas precisam incentivar o mercado nacional a ajustar-se à nova realidade da sustentabilidade que está se tornando o fator diferencial na competição internacional do século XXI.
Já Deborah Aroxa, falou sobre as Transferências Voluntárias dos Recursos da União, que se dão por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e de fomento. Arôxa, também falou sobre a Rede Siconv, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
O Curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local é distribuído em quatro áreas de concentração: Gestão Metropolitana, Planejamento Urbano, Infraestrutura e Gestão Local. Tem o objetivo de aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial.
Visa também a aproximação dos gestores públicos locais ao governo federal e a construção das redes que sustentam a execução descentralizada de políticas públicas por descentralização de recursos, sejam obrigatórias ou discricionárias, em especial a rede do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).