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e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizarão, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, o I Seminário Nacional sobre Diversidade no Serviço Público: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho. Estarão em pauta os seguintes temas: mulheres, pessoas negras, LGBT, diversidade religiosa, pessoas com deficiência e pessoas idosas. A atividade tem como público-alvo profissionais das áreas de gestão de pessoas e de saúde dos órgãos vinculados à Administração Pública Federal e demais servidores públicos federais.
O objetivo do Seminário é fomentar o debate sobre as pautas da diversidade na política de gestão de pessoas e subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais de diversidade em saúde e segurança de servidores(as) públicos(as) federais do poder executivo. As referidas diretrizes visarão ofertar parâmetros aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil (Sipec) para o fortalecimento e consolidação da cultura de respeito e valorização da diversidade, estímulo às práticas de gestão que promovam a igualdade de oportunidades e contribuições para a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação.
Espera-se que os direcionamentos contribuam para o desenvolvimento e manutenção de relacionamentos saudáveis e sustentáveis, e assim proporcionem a melhoria do clima organizacional. Estarão relacionadas à temática da prevenção de agravos e promoção à saúde, na medida em que podem trazer à consciência dos servidores conhecimentos que evitem a discriminação baseada nas particularidades de pessoas negras, mulheres, pessoas de deficiência, orientação sexual, crença e idade, do quadro de servidores e servidoras da Administração Pública Federal.
Segundo a coordenadora do Comitê-Gestor do Programa de Inclusão da Enap, Anna Paula Feminella, a intenção do seminário é fazer um aprofundamento temático, dar maior visibilidade para pautas que, muitas vezes, as equipes de gestão de pessoas ainda não estão acostumadas a abordar. "Às vezes, algumas dessas pautas até são tabu, como, por exemplo, a diversidade religiosa", explicou.
Ela relatou queno primeiro dia do seminário serão realizados debates sobre os diversos temas, e, depois, serão organizadas oficinas, que vão elaborar as propostas de diretrizes. "As diretrizes serão pensadas de modo que a gente consiga ambientes mais inclusivos na administração pública federal. Precisamos entender que não existe servidor público de um só tipo. Nós temos uma grande diversidade de pessoas que compõem o quadro da administração pública federal", disse. Além disso, a Lei de reserva de vagas para pessoas negras no serviço público vai aumentar a demanda por conhecimentos na área da diversidade em geral e igualdade racial em específico.
Após o seminário o grupo de trabalho coordenado pelo MP vai sistematizar as propostas e construir uma minuta de Instrução Normativa que irá para consulta pública. "A previsão é que, ainda nesse ano, haja a consulta pública para que as pessoas interessadas opinem sobre essas diretrizes. Quanto mais gente estiver discutindo, mais visibilidade será dada para essas questões", ressaltou Anna Paula.
A coordenadora do Comitê-Gestor do Programa de Inclusão da Enap destacou ainda que o fator diversidade é fundamental para a efetividade das políticas públicas. "Na educação, na saúde, e em todas as áreas, você precisa reconhecer as especificidades do público-alvo. No bolsa família, por exemplo, em certo momento optou-se pela transferência do recurso chegar diretamente nas mãos das mulheres. Em relação às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, os equipamentos públicos não acessíveis impõem barreiras muitas vezes intransponíveis à participação em sociedade, inviabilizando o acesso a direitos fundamentais, inclusive", apontou.
Ao ser questionada sobre como servidores(as) podem fazer para incluir as questões de diversidade em suas rotinas de trabalho e em suas instituições, ela frisou que "é preciso ter iniciativas para superar essa invisibilidade dos aspectos de diversidade presentes em nosso país". Como exemplo, citou algumas ações do Comitê-Gestor do Programa de Inclusão e do Comitê de Gênero da Enap, que têm realizado vários eventos, inclusive rodas de conversa sobre os mais diversos temas, entre eles Precisamos falar sobre Deficiência na Gestão de Pessoas, Autismo e Neurodiversidade, Violência contra as Mulheres e Precisamos falar sobre as Mulheres Negras.