Vídeo: Workshop sobre o Plano Anual de Contratações

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou nesta quarta-feira (30), o "Workshop do Plano Anual de Contratações - Fiz o meu Plano Anual de Contratações. E agora?", que debateu os erros mais comuns e as lições aprendidas na execução do PAC.

O evento contou com a participação do Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, e a pregoeira e Chefe da Divisão de Compras e Instrução Processual do MCTIC, Angelina Leonez. Confira:



A atividade contou com a participação de servidores públicos que atuam diretamente na área de compras dos órgãos e entidades do governo federal, especialistas do meio acadêmico e atores envolvidos no processo de contratações.

Plano Anual de Contratações (PAC)

O PAC é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente, independentemente do objeto a ser contratado. A sua elaboração é obrigatória no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e deve ser realizada no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

Contudo, é bastante pertinente que cada instituição, por meio de regulamentação própria, defina rotinas, prazos internos e responsabilidades para cada etapa do processo de elaboração do PAC, considerando as peculiaridades de sua estrutura, e observadas as diretrizes da IN n° 1, de 2019.