MBA em Governança e Controle da Regulação

Aprenda a analisar com autonomia os desafios regulatórios na definição e elaboração de alternativas e instrumentos regulatórios coerentes, consistentes e inovadores.

Confira o resultado preliminar

O que você irá aprender

Nesse MBA, o estudante irá desenvolver e aprimorar capacidades e competências profissionais de servidores públicos federais que atuam na regulação e seu controle, de forma a possibilitar a aplicação de conhecimentos sobre a governança e controle da regulação, promovendo a qualidade no sistema regulatório brasileiro.

O que você irá aprender
Público-alvo?

Público-alvo?

- Servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo em exercício na Controladoria-Geral da União (CGU);

- Servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo ou servidor público militar federal integrante do quadro efetivo das Forças Armadas, que atuam diretamente em áreas de regulação estatal ou de controle da regulação estatal;

Como funciona

Entenda como funcionam as aulas e acesse mais informações sobre a metodologia

Cronograma de aulas

As aulas ocorrerão às segundas e terças-feiras das 19h às 22h, no horário noturno e na quinta-feira, no horário matutino das 9h às 12h. As aulas podem sofrer ajustes.

Estrutura do curso

A estrutura curricular composta por dois eixos de formação. No Eixo Básico, as disciplinas abordam conteúdos fundantes sobre formação e reflexão relacionados a teorias e abordagens das políticas públicas e regulação, enfatizando os aspectos da governança e do controle dessa atividade. 

Já o Eixo Especializado conta com disciplinas mais autônomas sobre temas específicos relacionados a aspectos-chave da atividade regulatória, como a abordagem responsiva, a defesa da concorrência, a análise de impacto regulatório, a inovação e a relação entre stakeholders e reguladores. 

  • Políticas Públicas e Regulaçãos - 15h
  • Teorias da Regulação - 36h
  • Governança e Qualidade Regulatória - 36h
  • Controle no Sistema Regulatório - 24h
  • Diálogos Metodológicos - 24h
  • Disciplina Integradora Aplicada - 24h
  • Regulação Responsiva e Enforcement Regulatório - 24h
  • Regulação, Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor - 24h
  • Análise do Impacto Regulatório (AIR) - 36h
  • Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) - 12h
  • Regulação, Experimentalismo e Inovação - 24h
  • Participação Social e Consulta na Regulação: Stakeholders, Grupos de Interesse e Lobby - 36h
  • Tópicos Especiais em Governança e  Controle da Regulação - 24h
  • Trabalho de Conclusão de Curso - n/a

Carga horária total do curso: 360h

Processo seletivo

Confira nos editais de seleção, o público-alvo, os critérios de seleção e o cronograma do processo seletivo

Pré-requisitos

Pré-requisitos

Ser servidor público federal efetivo, graduado em nível superior que atua diretamente em áreas de regulação estatal ou de controle da regulação estatal.

Análise e avaliação curricular

Análise e avaliação curricular

Experiência profissional e acadêmica do candidato. As informações utilizadas são as informadas no formulário de inscrição.

Memorial

Memorial

Uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória acadêmico-profissional do candidato, avaliando cada etapa de sua experiência, com destaque para aspectos mais relevantes em relação à Especialização. Deve ser elaborado conforme modelo previsto no edital.

Entrevista

Entrevista

Individual para avaliação do perfil profissional e da capacidade de expressão oral de ideias e conceitos.

Dúvidas?

Fale com a coordenação do curso pelo e-mail: cgmba@enap.gov.br