Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.