2023

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota para servidores públicos indicados pelo IFPR.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para projeto "Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autônoma do Príncipe".

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFS e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo IFSP, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração, na modalidade remota, voltadas aos servidores públicos indicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a)  e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo FNDE

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria do Tesouro Nacional (STN). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização do 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de Projeto de Transformação Governamental para construção de elementos do planejamento estratégico institucional da ANEEL.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XII Prêmio SOF.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério do Esporte - Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de um projeto de transformação governamental para construção de elementos do planejamento estratégico institucional do Ministério do Esporte.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Controladoria-Geral da União (CGU). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização do 1º Ciclo do Programa de Inovação Aberta.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Banco Central do Brasil (BCB). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para prestação de serviço de assessoria técnica para os servidores do Bacen para a realização de Análise de Impacto Regulatório.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo CENSIPAM

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Comissão de Valores Mobiliários (CVM). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela CVM.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela UNILA.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela ABIN.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela INCRA.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela IBGE.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela MMA.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela INMETRO.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria de Administração/PR. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para execução do Curso Gestão e Apuração da Ética Pública a agentes públicos federais.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Empresa de Pesquisa Energética (EPE). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela EPE.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela UNIR, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pelo IFMG, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota ou presencial voltados aos servidores públicos indicados pelo ANVISA, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização do Concurso de Monografias “VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Controladoria-Geral da União - CGU e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela CGU, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos indicados pela CNEN, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade presencial voltados aos servidores públicos indicados pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.